DR-I
Diário da República n.º 180
I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2018 Número 180 ÍNDICE
68 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2018 Número 180 ÍNDICE
Portaria n.º 254/2018 de 7 de setembro Artigo 2.º Alterações
Taxas - Dispositivos médicos - "testes genéticos de prognóstico oncológico".
IRC – Amortização; Marca; Duração Indefinida; Fundamentação.
Decreto do Presidente da República n.º 51/2018 SECÇÃO I de 10
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Número 149 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
Relator: EDUARDO AZEVEDO
1- No julgamento da matéria de facto os poderes da 2ª instância
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Podem ser resolvidos em benefício da massa insolvente os atos prejudiciais
I SÉRIE Segunda-feira, 9 de julho de 2018 Número 130 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 185/2018 Aprovada em 30 de
seguinte: apenas a quem detiver e comprovar a tutela legal respetiva. 3 — Só o farmacêutico, ou quem o substitua na sua Artigo 1.º ausência ou impedimento, pode aviar ... planta da canábis estão sempre sujeitos a autorização médico e constante da receita médica especial. emitida pelo INFARMED — Autoridade Nacional do Me- dicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED
IRC – Artigo 32.º, n.º 2 do EBF – SGPS – Desconsideração de
DIRETIVA (UE) 2018/852 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Contribuição sobre o Sector Bancário - qualificação tributária como contribuição financeira - incompetência do
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de junho de 2018 Número 111 ÍNDICE
Portaria n.º 163/2018 Artigo 1.º de 7 de junho Objeto
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de junho de 2018 Número 124 ÍNDICE
obra e pela direção de obra, que não esteja su- jeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis, e à primeira alteração à Lei n.º 41/2015 ... GROQUIFAR — Associação de Grossis- tas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Meta- lúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas — FIEQUIMETAL (controlo
Relator: JOSÉ AMARAL
Não pode ser (por legalmente incompatível com a gerência), não é de