387 resultados

1. CAAD-T2018-03-02

   501/2017-T

   IRC – RFAI - Dedução à coleta e reporte (artigo 92.º/1 CIRC

   • IRC – RFAI - Dedução à coleta e reporte (artigo 92.º/1 CIRC - artigo 3.º/3 RFAI)
2. DR-I2018-03-01

   Portaria n.º 89/2018

   Portaria n.º 89/2018 «2.3 Norma jurídica» de 29 de março 11

3. DR-I2018-03-01

   Diário da República n.º 62

   I SÉRIE Quarta-feira, 28 de março de 2018 Número 62 ÍNDICE

4. DR-I2018-03-01

   Diário da República n.º 56

   I SÉRIE Terça-feira, 20 de março de 2018 Número 56 ÍNDICE

5. DR-I2018-03-01

   Declaração de Retificação n.º 10/2018

   Declaração de Retificação n.º 10/2018 eletronicamente, e de forma segura, documentos

6. DR-I2018-03-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2018

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2018 4 — O gabinete e

7. DR-I2018-03-01

   Diário da República n.º 48

   I SÉRIE Quinta-feira, 8 de março de 2018 Número 48 ÍNDICE

8. CAAD-T2018-02-28

   395/2017-T

   IRS – Adiantamento por conta de lucros - Presunção

   • IRS – Adiantamento por conta de lucros - Presunção
9. TRC2018-02-28

   196/13.1PAACB.C2

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I – O art. 147.º do CPP trata do reconhecimento de pessoas

   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • DISPENSA DE PENA
10. CAAD-T2018-02-28

    293/2017-T

    IRS - Retenções na fonte – Dissolução - liquidação e partilha de sociedade.

    • IRS - Retenções na fonte – Dissolução - liquidação e partilha de sociedade
11. CAAD-T2018-02-26

    367/2017-T

    Imposto de Selo – verba 28.1 da TGIS – propriedade vertical – ano 2015.

    • Imposto de Selo – verba 28.1 da TGIS – propriedade vertical – ano 2015
12. CAAD-T2018-02-22

    399/2017-T

    IRS – Tributação de não residentes; rendimentos prediais – deduções.

    • IRS – Tributação de não residentes
    • rendimentos prediais – deduções
13. TRG2018-02-22

    2522/16.2T8BRG.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I- De acordo com o nº. 2 do artº. 12º. da Constituição

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • GRUPO DE SOCIEDADES
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES
    • ÓNUS DA PROVA
14. CAAD-T2018-02-21

    230/2017-T

    IRS - Rendimentos Prediais - Encargos Dedutíveis

    • IRS - Rendimentos Prediais - Encargos Dedutíveis
15. TRC2018-02-21

    1685/15.9T8CBR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. No ordenamento jurídico nacional vigora o princípio da livre apreciação da

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANO NÃO PATRIMONIAL
    • DANO PATRIMONIAL
    • ALIMENTOS
16. CAAD-T2018-02-21

    373/2017-T

    IUC – Locação Financeira – Incidência Subjetiva – Exigibilidade do Imposto

    • IUC – Locação Financeira – Incidência Subjetiva – Exigibilidade do Imposto
17. CAAD-T2018-02-21

    229/2017-T

    IVA – IRC – Indemnizações.

    • IVA – IRC – Indemnizações
18. CAAD-T2018-02-21

    389/2017-T

    IRS – Mais valias - valores mobiliários.

    • IRS – Mais valias - valores mobiliários
19. CAAD-T2018-02-19

    365/2017-T

    IRC – SGPS - Benefícios fiscais - Circular n.º 7/2004, de 30 de Março

    • IRC – SGPS - Benefícios fiscais - Circular n.º 7/2004, de 30 de Março
    • *Decisão arbitral anulada por acórdão do STA de 11 de dezembro de 2019, recurso n.º 333/18.0BALSB, que decide em substituição
20. CAAD-T2018-02-19

    97/2017-T

    IRS - Regime de Contabilidade Organizada - Regime Simplificado.

    • IRS - Regime de Contabilidade Organizada - Regime Simplificado