10 resultados

1. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 246

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE

2. DR-I2018-08-01

   Decreto do Presidente da República n.º 51/2018

   Decreto do Presidente da República n.º 51/2018 SECÇÃO I de 10

3. DR-I2018-08-01

   Diário da República n.º 159

   I SÉRIE Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Número 159 ÍNDICE

4. DR-I2018-08-01

   Decreto do Presidente da República n.º 52/2018

   Decreto do Presidente da República n.º 52/2018 de janeiro, e 120/98

5. DR-I2018-07-01

   Diário da República n.º 131

   I SÉRIE Terça-feira, 10 de julho de 2018 Número 131 ÍNDICE

6. DR-I2018-06-01

   Decreto-Lei n.º 37/2018

   Decreto-Lei n.º 37/2018 gens integradas e participativas que promovam a

7. DR-I2018-05-01

   Diário da República n.º 84, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 2 de maio de 2018 Número 84 ÍNDICE

8. DR-I2018-04-01

   Decreto do Presidente da República n.º 29/2018

   Decreto do Presidente da República n.º 29/2018 de 30 de abril

9. DR-I2018-03-01

   Diário da República n.º 62

   I SÉRIE Quarta-feira, 28 de março de 2018 Número 62 ÍNDICE

10. DR-I2018-01-01

    Diário da República n.º 15

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Número 15 ÍNDICE