Informação vinculativa n.º 14149
Enquadramento – Prestações de serviços e transmissões de bens efetuadas no exercício da
10 resultados
Enquadramento – Prestações de serviços e transmissões de bens efetuadas no exercício da
Taxas – Locação, «wet lease», de helicópteros para serviço de emergência médica, incluindo
RBC – Documento de transporte – Documento próprio, «folha de obra» - Comunicação das tipografias
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Isenções - Associação de direito privado, sem fins lucrativos, que promove, regulamenta e
Trespasse de estabelecimento comercial – contrato de utilização de espaço comercial
Direito à dedução - Associação de direito privado, sem finalidade lucrativa - Sujeito passivo
Enquadramento - Centro de explicações, com operações que não conferem direito à dedução
Direito à dedução - Pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos - Investimentos
Associação, sem fins lucrativos – Enquadramento em IVA da quota mensal/anual paga pelos