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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluriocasionalidade2
  • Plurinacionalidade3
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • TRG5
    • TRE5
    • TRC3

    Ano

    • ← todos
    • 201813

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • TENTATIVA IMPOSSÍVEL2
    • MEDIDA DA PENA2
    • CRIME CONTINUADO2
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
    • FACA1
    • CASA OU LUGAR FECHADO DELA DEPENDENTE1
    • INIMPUTABILIDADE; MEDIDA DE INTERNAMENTO1
    • IDONEIDADE DO MEIO1
    • ELEMENTOS OBJECTIVOS TÍPICOS1
    • REENVIO PARCIAL1
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    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1
    • BEIJO NA BOCA1
    • PENA1
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
    • IMAGENS DE MENORES DESNUDADOS1
    • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA1
    • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO1
    • ENTES COLETIVOS1
    • OMISSÃO DE FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE PERIGOSIDADE; NULIDADE1
    • OBJECTO DO RECURSO1
    • PENAS DE PRISÃO EFETIVA1