48 resultados nos descritores e sumários · 532 no texto integral
Relator: JOÃO NUNES
palete na placa da obra – que se situava a cerca de 3 metros do solo, sendo que a palete em conjunto com a cinta e o gancho da grua tinha ... cerca de 3 metros e, por cima, a cerca de 8,5 metros do solo encontrava-se um cabo de média tensão – e ao descer a grua esta terá invadido
Relator: ANA PINHOL
Justiça de 21 de julho de 2011, processo n.º C-397/09, Scheuten Solar Technology GmbH contra Finanzamt Gelsenkirchen Süd) III. As circulares administrativas não vinculam os contribuintes
Relator: ELISABETE VALENTE
linha divisória dos prédios concreta e que a mesma linha divisória seja assinalada no solo pela colocação de dois marcos de pedra no solo, um em cada extremidade da linha
Relator: HELENA MELO
rego e a depositar a água no aludido tanque desde Domingo ao pôr-de-sol até quarta feira ao pôr do sol.”, à luz do paradigma da teoria da impressão
Relator: HIGINA CASTELO
cálculos do valor do solo apto para a construção (ao abrigo do art. 26, n.ºs 4 e ss., do C. Exp.) tem-se em consideração o custo da construção ... incidência fundiária e o índice de construção (também designado índice de utilização do solo ou coeficiente de ocupação do solo), e não a área de implantação
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
Intervenção e Requalificação da Culatra, a primeira questão a resolver é saber se o solo respetivo está ou não numa ilha, no sentido próprio do termo. II – Se o solo ... depósito de areias (leito do mar sobrelevado - domínio público do Estado), tal solo não é suscetível de posse privada ou de usucapião. III – Se o solo (que pode ser terra
Taxas - Arrendatária ou cessionária, que celebra contratos, tendo em vista a gestão de solos e exploração dos recursos florestais (atividade silvícola), tais como; arrendamento florestal simples (sem eucaliptal instalado para
natureza laboratorial, concretamente análises químicas e microbiológicas à água, vinhos e mostos, análises a solos, análises foliares e análises a material vegetal, efetuadas a uma Associação de Agricultores
Relator: FERNANDO MONTEIRO
artigo 26º do Código das Expropriações, aplicáveis por se tratar no caso de um “solo apto para construção”, são a densificação ou a concretização do critério geral previsto no art.23
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
operações urbanísticas, na generalidade, integram o conceito de transformação dos solos, ultrapassando o simples uso ou fruição, ambos compreendidos na esfera originária de proteção do direito de propriedade privada ... correlativos direitos reais de gozo. Só a administração pública pode legitimar as transformações do solo, através do plano, por ato administrativo ou sobre comunicação prévia, acrescentando ao conteúdo do direito
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
I- No caso em concreto não se logrando demonstrar que tenham sido
Relator: COSTA REIS
I - A prestação cobrada pelas Câmaras Municipais aos concessionários da rede de
Relator: Mário Rebelo
realidade. 3. Se os elementos colhidos no RIT não constituem indícios seguros, sólidos e suficientes de que a contabilidade do sujeito passivo não reflecte a sua matéria tributável real, fica
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
fornecimento de Gás Natural a um conjunto de 50 veículos de recolha de resíduos sólidos num universo de 172 viaturas, embora constitua um prejuízo para o interesse público, consubstancia tão ... parte dos veículos que vêm efectuando a recolha de resíduos sólidos, os quais continuam a ser garantidos pelos serviços municipais –, e não um prejuízo anormal, extraordinário ou, no dizer
Relator: SÍLVIA PIRES
Civil, que se entende por prédio rústico uma parte delimitada do solo e as construções nele existentes que não tenham autonomia económica e por prédio urbano qualquer edifício incorporado ... solo, com os terrenos que lhe sirvam de logradouro. II - Tendo o direito de preferência legal do artº 1380º do C. Civil sido instituído como meio de combater a pulverização
Relator: VÍTOR AMARAL
matricial como prédio rústico foi edificada uma casa de habitação – construção com incorporação no solo e autonomia económica –, sem alteração do registo, ocorre divergência entre a realidade jurídica ... autor. 7. - Com a transmissão, por doação, do direito de propriedade ocorre a transferência, solo consensu, da posse para o donatário, novo proprietário, com a consequente perda pelo transmitente
Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS
escritura. III- O exercício de poderes de facto sobre uma parte delimitada do solo onde está aberta uma presa não é de qualificar como posse, quando a acção de quem ... exerce não exprime uma relação de domínio sobre tal parte do solo, como é o caso da acção dos autores que visa apenas a utilização da água dessa presa para
Relator: Pedro Vergueiro
cabos subterrâneas de ligação, a subestação e o centro de comando), com ligação ao solo com carácter de permanência, sendo esse conjunto de elementos imprescindível à actividade económica
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
trabalhos que realizou até esse embargo, nomeadamente, a vê-lo condenado a recolocar o solo do prédio do requerente no exato estado em que se encontrava antes do início
Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA
arrendatário que deixou de agricultar o terreno rústico integrado no arrendado, de tratar do solo, da vinha e das árvores de fruto, deixando que, ao longo de anos, se enchesse