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Relator: ISABEL COSTA
EMFAR 2015 de promover a renovação dos efectivos das Forças Armadas, através da limitação do tempo de permanência nos respetivos postos. 11.º Até porque a transição para a reserva ... EMFAR, preceito em que se prevê que a promoção a oficial general e de oficial general pode ocorrer independentemente da existência de vacatura no respetivo quadro especial, pois, essa possibilidade
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A remissão na matéria de facto para documentos, embora não seja
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – A Constituição da República, no art. 219º, atribui ao Ministério Público
DIRETIVA (UE) 2017/2397 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2017 Nos termos do disposto
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Decreto-Lei n.º 138/2017 de 10 de novembro A nomeação dos
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Número 231 ÍNDICE
Relator: CANELAS BRÁS
Era totalmente desadequado às idades das crianças (de 4 e 9 anos
Relator: MÁRIO COELHO
I – Um sistema de geolocalização de veículo de serviço, instalado pelo empregador
I SÉRIE Quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Número 192 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Número 193 ÍNDICE
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª – Os subcomissários e os agentes da Polícia de Segurança Pública
Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de
Resolução da Assembleia da República n.º 216/2017 1 — O Diretor-Geral
Lei n.º 88/2017 de 21 de agosto d) «Autoridade de execução
Lei n.º 96/2017 [...] de 23 de agosto 1 — Compete à DGAV