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1. TRG2017-06-05citado por 6

   512/15.1PBVCT.G1

   Relator: FÁTIMA FURTADO

   I) A audiência de julgamento, que começa com os atos introdutórios, comporta

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • AUSÊNCIA DO ARGUIDO A SESSÕES
   • OMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO AO ARGUIDO
   • INVALIDADE DA AUDIÊNCIA
2. TRE2017-03-21citado por 1

   1429/12.7TAFAR.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. Para efeitos do decidido no AFJ 8/99 de 12.03.1998, é admissível

   • LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • BURLA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
3. TRC2017-12-12

   565/12.4TBSRT-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Para a citação postal de sociedades obrigadas a inscrição no ficheiro

   • CITAÇÃO POSTAL
   • PESSOA COLECTIVA
   • REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS
   • INSCRIÇÃO
4. TRG2017-12-07

   70/14.4TBMDB.G1

   Relator: MARGARIDA SOUSA

   I - Na fixação da compensação por danos não patrimoniais, há que ter

   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • JUROS DE MORA
5. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

6. TRG2017-10-19

   486/16.1T8BCL-A.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - Em processo laboral aplicam-se as regras relativas à citação das

   • CITAÇÃO POSTAL
   • ASSINATURA
   • CITAÇÃO DE PESSOA COLETIVA
7. TRC2017-10-18

   104/15.5GBSCD.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - A notificação do despacho que ordena a perícia visa, além do

   • PROVA PERICIAL
   • DIREITO DO ARGUIDO AO SILÊNCIO
8. TRG2017-10-04

   11/14.9TTVRL-A.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   A isenção prevista no na al. f), do nº 1 do artº

   • CUSTAS
   • ISENÇÃO
   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • CONTRA-ORDENAÇÃO
   • COIMA
   • PESSOA COLECTIVA
9. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 193, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Número 193 ÍNDICE

10. DR-I2017-10-01

    Decreto-Lei n.º 127/2017

    Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro

11. TRG2017-09-21

    3500/10.0TJVNF.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I- Não define a lei o que deva entender-se por actividade

    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • CONTRATO DE SEGURO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
12. AT-IV2017-08-31

    Informação vinculativa n.º 12344

    Prestações de serviços - Fornecimento de refeições entre IPSS’s - Operação sujeita a

    • Prestações de serviços
    • Fornecimento de refeições entre IPSS’s
    • Operação sujeita a imposto, fora do âmbito da isenção da al. 7) do art. 9.º do CIVA
    • Possível aplicação do art. 53º
13. DR-I2017-07-01

    Decreto n.º 20/2017

    Decreto n.º 20/2017 de 28 de julho acordaram o seguinte: O

14. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 132

    I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE

15. TRG2017-06-29

    13/15.8T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    1) O testamento feito por pessoa já declarada judicialmente interdita (por anomalia

    • TESTAMENTO
    • TESTAMENTO EFECTUADO POR DECLARADA JUDICIALMENTE INTERDITA
    • ANULABILIDADE DO TESTAMENTO
    • INCAPACIDADE ACIDENTAL
    • ÓNUS DA DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • MOTIVAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
16. TRG2017-06-14

    2734/16.9T8BCL-A.G1

    Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR

    I – Estabelece a al. f), do n.º 1 do artigo 4º

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • PESSOA COLECTIVA
    • TRIBUTAÇÃO
    • ISENÇÃO DE CUSTAS
17. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 116

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE

18. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 118

    I SÉRIE Quarta-feira, 21 de junho de 2017 Número 118 ÍNDICE

19. TRC2017-05-23

    1373/15.6T8VIS-B.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- A responsabilidade subsidiária efetiva-se por reversão nos processos de execução

    • EXECUÇÃO FISCAL
    • REVERSÃO DO CRÉDITO FISCAL
20. DR-I2017-05-01

    Diário da República n.º 92

    I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE