47 resultados

1. TRE2017-04-04citado por 1

   232/13.1GAFZZ.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   I – Face à nova redação do n.º 1 quer do artigo

   • CONSTITUIÇÃO E INTERROGATÓRIO COMO ARGUIDO EM INQUÉRITO
   • INSTRUÇÃO CRIMINAL
   • VALORAÇÃO DA PROVA
2. TRG2017-03-30citado por 1

   279/13.8TBMNC.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- Os direitos à reparação ou à substituição previstos no artigo 914º

   • DIREITO DO CONSUMIDOR
   • DIREITO A REPARAÇÃO
   • DIREITO À SUBSTITUIÇÃO
   • DIREITO DE RESOLUÇÃO
   • PREVALÊNCIA DA REPARAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO SOBRE A REDUÇÃO/RESOLUÇÃO
3. AT-IV2017-12-06

   Informação vinculativa n.º 12429

   Associação sem fins lucrativos - Organização profissional - Operações realizadas com eventos, tais como

   • Associação sem fins lucrativos
   • Organização profissional
   • Operações realizadas com eventos, tais como congressos, seminários e atividades similares
4. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE

5. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

6. DR-I2017-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 reformulação do PAEC

7. DR-I2017-12-01

   Declaração de Retificação n.º 43/2017

   Declaração de Retificação n.º 43/2017 Não obstante os resultados positivos alcançados

8. CAAD-T2017-11-21

   271/2017-T

   IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos

   • IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos turísticos
9. AT-IV2017-11-06

   Informação vinculativa n.º 12539

   Direito à dedução - Compra de bicicleta em nome da empresa e deduzir

   • Direito à dedução
   • Compra de bicicleta em nome da empresa e deduzir o IVA correspondente, para deslocações da empresa para a habitação e vice-versa
10. AT-IV2017-11-06

    Informação vinculativa n.º 12401

    Direito à dedução - IVA relacionada com a aquisição de uma carrinha com

    • Direito à dedução
    • IVA relacionada com a aquisição de uma carrinha com nove lugares que se destina a transportar as crianças
11. AT-IV2017-11-06

    Informação vinculativa n.º 12541

    Direito à dedução - Veículo objeto da exploração da atividade do sujeito passivo

    • Direito à dedução
    • Veículo objeto da exploração da atividade do sujeito passivo
12. DR-I2017-11-01

    Portaria n.º 360-A/2017

    Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro

13. CAAD-T2017-10-27

    28/2017-T

    IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de

    • IVA - Exercício do Direito à Dedução – Alteração dos métodos de cálculo de IVA – Tempestividade do pedido de reembolso - Erros materiais ou de cálculo (artigo 78º-6, CIVA) e erros de direito (artigo 98º-2, CIVA) – Liquidação adicional
14. CAAD-T2017-10-10

    132/2017-T

    IVA - Prestações de Serviços - Sistema VIES

    • IVA - Prestações de Serviços - Sistema VIES
15. DR-I2017-10-01

    Diário da República n.º 207

    I SÉRIE Quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Número 207 ÍNDICE

16. DR-I2017-10-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017

    Resolução da Assembleia da República n.º 248/2017 Nota curricular Recomenda ao

17. AT-IV2017-09-29

    Informação vinculativa n.º 12262

    Direito à dedução - Exploração e aluguer de embarcações - Aluguer de bens recreativos

    • Direito à dedução
    • Exploração e aluguer de embarcações
    • Aluguer de bens recreativos e desportivos
18. TRG2017-09-25

    727/16.5PBGMR.G1

    Relator: JORGE BISPO

    I) A circunstância de relatórios de perícias médico-legais não terem sido

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO
    • ROUBO
    • CONSUMAÇÃO
    • ARTº 355º Nº 1 DO CPP
19. AT-IV2017-08-31

    Informação vinculativa n.º 11972

    Direito à dedução - Exclusão - Aquisição de "caravana residencial", também designada "roulotte", para

    • Direito à dedução
    • Exclusão
    • Aquisição de "caravana residencial", também designada "roulotte", para utilização como escritório da atividade empresarial
20. CAAD-T2017-08-24

    751/2016-T

    IVA – Pedido de reembolso – Notificação da Requerente (artigo 39º-5 e 6

    • IVA – Pedido de reembolso – Notificação da Requerente (artigo 39º-5 e 6, do CPPT) – Faturas e respetivos requisitos [(artigos 19º e 36º, do CIVA e 178º-a), da DIVA] – Caducidade do direito à liquidação (artigo 45º-3, do CIVA)