TCASsó sumário
06417/10
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
permita o pagamento dos complementos pretendidos ou as comparticipações para a CGA e ADSE, por parte dos organismos do Estado, quando não havia lugar ao pagamento de vencimentos, dada
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Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
permita o pagamento dos complementos pretendidos ou as comparticipações para a CGA e ADSE, por parte dos organismos do Estado, quando não havia lugar ao pagamento de vencimentos, dada
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ vem entendendo constituir dano biológico, a dever ser valorado
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
21/2015, de 3 de fevereiro, eleger os seguintes nentes, uma atividade cometida à ADSE, I. P., mas exercida representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho por conta e no interesse ... trabalhador seja submetido e incluem os incorridos teção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), continua a com os respetivos meios complementares de diagnóstico ou prosseguir as atribuições
213/2017: Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral dos Membros Representantes dos Beneficiários Titulares da ADSE, I. P., no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I. P. . . . . . . . . . . . . . . 3847 Região Autónoma
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo
Aprova a classificação atribuída ao Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2202 Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2017: Nomeia o presidente ... vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2202 Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2017: O Secretário-Geral das Nações Unidas
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I – Constituindo obrigação do(s) operador(es) prestar o serviço objecto do
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
Os tribunais do trabalho são materialmente incompetentes para conhecer e decidir de
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de março de 2017 Número 45 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Número 30 ÍNDICE
IVA - Renúncia à isenção; Integração no Sistema Nacional de Saúde Substitui a
Portaria n.º 11/2017 de 9 de janeiro de 9 de janeiro