TRE
155/13.4TBORQ.E1
Relator: MANUEL BARGADO
I – Não tendo os recorrentes procedido à indicação numérica e precisa do
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Relator: MANUEL BARGADO
I – Não tendo os recorrentes procedido à indicação numérica e precisa do
97/2015, de 1 de junho, Maria do Céu Lourinho Soares Machado é Professora conjugados com o n.º 2 do artigo 13.º e o artigo 15.º do Catedrática ... reno- the Academies of Medicine, Vogal do Conselho de Diag- vações consecutivas. nóstico Precoce, Professora Convidada da Faculdade de Atendendo a que o presidente do conselho diretivo do Direito
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 20 de junho de 2017 Número 117 ÍNDICE
Guedes Loureiro cações nacionais e internacionais com arbitragem científica Médica de Saúde Pública e Professora catedrática na e livros e artigos destinados a um público mais vasto. Escola Nacional ... quinquénio pical Medicine, em New Orleans (EUA). Em 1988, foi de 2017-2021. convidada pelo Institute of International Education para A programação referida prevê os encargos com inves- representar
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da
IMT e IS- Fundos de Investimento Imobiliário para Arrendamento Habitacional (FIIAH); competência
Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 Diagnóstico Precoce, Professora Convidada de Políticas de do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo Saúde do Instituto Superior
Aviso n.º 51/2017 Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A Por ordem
como ano de 1986 e 1987 foi Assistente convidado de Medicina 3 Administradora do 2.º grau da Carreira de Administração (Professor Dr. Álvaro Guimarães. Em 06/1988 presta pro- Hospitalar
Dias, José Valdemar da Silva Rodrigues, respetivamente para durante quase vinte anos. É Professor Associado Convidado Diário da República, 1.ª série — N.º 89 — 9 de maio ... Portuguesa de Infeção Hospitalar. Enfermagem dos Serviços da ULS de Castelo Branco Professora Associada Convidada da Faculdade de (ULSCB) de Nefrologia (de fevereiro de 2001 a setembro Ciências da Saúde
Relator: SÍLVIA PIRES
I – O art.º 2º do DL nº 269/98, de 01.09, está
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
I – Os créditos que dizem respeito a trabalho alegadamente prestado à sociedade
IRC - Competência do Tribunal Arbitral; indeferimento de pedido de revisão oficiosa; dedução
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Da interpretação expressa no AUJ n.º 1/2014 decorre que, transitada
Decreto Regulamentar n.º 3/2017 1 — Podem adquirir o estatuto de empresa
Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - O erro na forma de processo, abordado actualmente no art. 193º
Relator: ANABELA TENREIRO
I— Quando os meios probatórios invocados pelo recorrente, com fundamento em erro
Relator: CLEMENTE LIMA
I – Para a aplicação da suspensão da execução da pena, a lei