74 resultados

1. DR-I2017-08-01

   Diário da República n.º 168, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE

2. DR-I2017-08-01

   Lei n.º 63/2017

   Lei n.º 63/2017 u) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 3 de agosto v) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . w) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Abrange

3. DR-I2017-07-01

   Portaria n.º 222/2017

   sindicatos Artigo 2.º inscritos na Federação Intersindical das Indústrias Metalúr- gicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, 1 — A presente portaria entra em vigor no quinto dia Gráfica, Imprensa, Energia ... Técnicos contrato coletivo em causa. de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo — SITESE (pro- dutos farmacêuticos). Assim, Manda o Governo, pelo Ministro do Trabalho, Solida- Os contratos coletivos entre a GROQUIFAR

4. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 143

   I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE

5. DR-I2017-07-01

   Lei n.º 51/2017

   Lei n.º 51/2017 pela Lei n.º 72-A/2015, de 23

6. DR-I2017-07-01

   Portaria n.º 228/2017

   importação e armazenamento de produtos são estendidas no distrito de Bragança: químicos e farmacêuticos e trabalhadores representados a) Às relações de trabalho entre empregadores não filia- pelas associações outorgantes

7. DR-I2017-07-01

   Decreto do Presidente da República n.º 61/2017

   Decreto do Presidente da República n.º 61/2017 de 24 de julho

8. DR-I2017-07-01

   Portaria n.º 216/2017

   Portaria n.º 216/2017 Artigo 3.º de 20 de julho Cessação

9. TRC2017-06-23

   570/14.6TTCBR.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – A comparência no julgamento dos peritos que intervieram na Junta Médica

   • PERITO
   • MÉDICO
   • COMPARÊNCIA NO TRIBUNAL
   • JULGAMENTO
10. DR-I2017-06-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017 i) Negócios Estrangeiros; ii

11. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 112

    I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE

12. AT-IV2017-05-30

    Informação vinculativa n.º 11657

    Taxas - Dipositivo médico para "Tratar e prevenir os rolhões de cerúmen do

    • Taxas
    • Dipositivo médico para "Tratar e prevenir os rolhões de cerúmen do canal auditivo externo"
13. CAAD-T2017-05-02

    622/2016-T

    IRC - Beneficio fiscal relativo a interioridade previsto no artigo 43.°, n.°1

    • IRC - Beneficio fiscal relativo a interioridade previsto no artigo 43.°, n.°1, alínea a),do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redacção em vigor em 2011
14. DR-I2017-05-01

    Lei n.º 25/2017

    Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo

15. DR-I2017-05-01

    Portaria n.º 173/2017

    Portaria n.º 173/2017 de 26 de maio 1 — A identificação das

16. CAAD-T2017-04-26

    732/2016-T

    IRC – Custos não aceites fiscalmente; Custos financeiros não dedutíveis

    • IRC – Custos não aceites fiscalmente
    • Custos financeiros não dedutíveis
17. TRC2017-04-07

    424/13.3TTLRA.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – A responsabilidade agravada da entidade empregadora em matéria de acidentes de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • RESPONSABILIDADE AGRAVADA
    • ENTIDADE EMPREGADORA
    • REGIME
    • JUÍZO DE ADEQUAÇÃO CAUSAL
18. TRC2017-04-04

    94/16.7T8PNH-A.C1

    Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

    I – O processo de regulação do poder paternal é um processo de

    • REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • REGIME
19. DR-I2017-04-01

    Diário da República n.º 76

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de abril de 2017 Número 76 ÍNDICE

20. DR-I2017-04-01

    Decreto-Lei n.º 45/2017

    Decreto-Lei n.º 45/2017 Artigo 23.º de 27 de abril