DR-I
Lei n.º 59/2017
Lei n.º 59/2017 de 31 de julho Artigo 135.º Limites
80 resultados
Lei n.º 59/2017 de 31 de julho Artigo 135.º Limites
I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I - Tendo falecido a requerida no decurso do processo de interdição, mas
Relator: RITA ROMEIRA
I - O superior interesse da criança exige que não se confie e
Relator: MANUEL BARGADO
I – Com a entrada em vigor da Lei nº 122/2015, de 1
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
I. O art. 2009º do CC coloca o cônjuge ou ex-cônjuge
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1. Não existem razões para que à tramitação do incidente da garantia
Lei n.º 32/2017 1 — O cartão de cidadão é um documento
I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Cumpre à Inspeção-Geral da Agricultura e Mar, do Ambiente
Relator: JORGE BISPO
I) O regime legal previsto nas Portarias nºs 1556/2007, de 10 de
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. A responsabilidade pelo pagamento da remuneração e das despesas do fiduciário
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de maio de 2017 Número 90 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O erro na forma do processo consubstancia nulidade processual de conhecimento
Relator: HELENA MELO
1. Qualquer decisão sobre a regulação das responsabilidades parentais terá que se
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O processo de regulação do poder paternal é um processo de
Relator: CARLOS MOREIRA
Provada, mesmo que perfuntoriamente, a existência de conflito pessoal entre os progenitores
I SÉRIE Terça-feira, 18 de abril de 2017 Número 76 ÍNDICE