DR-I
Diário da República n.º 117
I SÉRIE Terça-feira, 20 de junho de 2017 Número 117 ÍNDICE
445 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 20 de junho de 2017 Número 117 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de junho de 2017 Número 118 ÍNDICE
IVA –– Requisitos das facturas, artigo 36.º n.º 5 do Código
Decreto-Lei n.º 66/2017 Artigo 2.º de 12 de junho
I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 103/2017 a proibição do abate
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2017 Oficial da União Europeia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2017 i) Negócios Estrangeiros; ii
Resolução da Assembleia da República n.º 99/2017 Recomenda ao Governo que
Relator: FRANCISCA MICAELA DA MOTA VIEIRA
1-Num contrato de mandato judicial, pese embora a liberdade técnica na
Relator: JOÃO CURA MARIANO
1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta
Relator: MÁRIO SERRANO
A adesão vedada por lei é a que consiste na mera concordância
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - Se o condenado, ciente que tinha de estar da influência do
DIRETIVA (UE) 2017/853 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JORGE TEIXEIRA
I - No caso de anulação parcial de julgamento, destinando-se a repetição
Relator: FONTE RAMOS
1.- A Convenção de Haia de 19.10.1996 relativa à responsabilidade parental e
IVA e IRS /2011 e 2012 – (In)validade das notificações (arts. 38º
Relator: SILVA RATO
1. Perante a dúvida que se poderia equacionar sobre qual o título
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Os requisitos da providência cautelar não especificada exigem, para além da prova
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) - Competência material do tribunal