AT-IV
Informação vinculativa n.º 10878
Tributação de trusts.
21 resultados
Tributação de trusts.
RBC - DT - Responsabilidade pelas infrações, na emissão do documento de transporte, pelo
Transparência Fiscal.
Regularizações - A favor do sujeito passivo - Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis
Taxas - Empreitada de reabilitação urbana.
Isenções - Outras operações não isentas - Organismos sem finalidade lucrativa que explora instalações
RBC - DT - Remessa de mercadorias a partir de França, transportadas por via
Verba 2 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS) - Competência para
Prémio inovação, criatividade e empreendedorismo.
Isenção subjetiva de Imposto do Selo.
Levantamento de depósitos de valores monetários e mobiliários.
Cash Pooling; Solidariedade Passiva; Garantia.
Processo Especial de Revitalização (PER) - artigo 269.º do CIRE - benefício relativo
RBC - DT - Transporte do ativo fixo tangível do próprio, para efeitos das
Isenções - Bens que visam satisfazer as necessidades diretas das aeronaves - Prova documental
Localização de operações - Prestações de serviços de confeção de artigos de vestuário
AICB’s - Aquisição de cortiça, a um fornecedor dum determinado espaço comunitário
Taxas - Contrato de empreitada - Reabilitação urbana.
Operações intracomunitárias - Operações assimiladas -Transferência de mercadorias de Portugal para Espanha, a
Enquadramento - Transmissões de bens entregues no território nacional, expedidos ou transportados pelo