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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência20

    Tribunal

    • TRE11
    • TRC7
    • TRG2

    Ano

    • ← todos
    • 201720

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • HOMICÍDIO2
    • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO2
    • COAÇÃO AGRAVADA2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • CRIME CONTINUADO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • HOMICÍDIO TENTADO2
    • VÍCIOS2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • AMEAÇA1
    • ERRO NA APLICAÇÃO DO DIREITO1
    • RELATÓRIO PERICIAL1
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
    • ARTº 155º Nº 1 DO CP1
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
    • DECLARAÇÔES DO ARGUIDO NO PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL1
    • DECISÃO1
    • IMPORTUNAÇÃO SEXUAL1
    • FUNDAMENTAÇÃO1