Pesquisa jurídicaTogaAI

20 resultados

  2. DR-I

    Diário da República n.º 235, 1.º suplemento

    infraestruturas». ligação da zona piloto à rede recetora. Já no âmbito da atual legislatura, o Programa do XXI Com efeito, compete à entidade gestora a criação, ma- Governo Constitucional definiu

  3. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    configuram as principais Artigo 4.º prioridades de atuação do Governo ao longo da legislatura. Enquadramento orçamental Adicionalmente, a manutenção dos seis pilares permite um melhor acompanhamento da atuação governamental

  4. TRC

    59/13.0TAGVA.C1

    Relator: INÁCIO MONTEIRO

    I - O direito da liberdade de expressão tem limites. II - Há difamação

  5. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2016

    Públicas, 2 — O Código de Conduta aplica-se ainda, com as constituída na XIII legislatura. devidas adaptações, a todos os dirigentes superiores da A presente resolução estabelece, assim, os princípios

  10. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

  14. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 97/2016

    decorrência dos traba- cuidados de saúde primários, através das Administrações lhos desenvolvidos na anterior Legislatura pela Unidade Regionais de Saúde (ARS) e em coordenação com o Pro- Técnica de Acompanhamento

  15. DR-I

    Aviso n.º 50/2016

    Aviso n.º 50/2016 Período da manhã — das 9 horas às 12

  19. DR-I

    Diário da República n.º 10

    Conselho, corresponde cessária, bem como a arbitragem sobre serviços mínimos ao período de uma Legislatura da Assembleia Legislativa durante a greve e os meios necessários para os assegurar da Região ... ções com a tomada de posse na Legislatura seguinte dos tigo 538.º do Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei novos órgãos. n.º 7/2009