Pesquisa jurídicaTogaAI

49 resultados

  1. CAAD-A

    88/2015-A

    estrutura retributiva da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico para a categoria de professor coordenador com agregação; anulabilidade dos contratos administrativos; tempestividade

  7. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2016

    novembro, pelo Decreto-Lei rios, a investigadores coordenadores da carreira do pessoal n.º 116/2011, de 5 de dezembro, e pela Lei n.º 64/2011, de de investigação científica; Diário ... parados a investigadores auxiliares, da carreira do pessoal tação de relatórios ou prestação de provas para a carreira de investigação científica; docente do ensino superior ou para a carreira

  9. DR-I

    Lei n.º 40-A/2016

    Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é

  12. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  18. DR-I

    Diário da República n.º 205, 1.º suplemento

    docentes, através de protocolos celebrados com outras e) Recrutamento, colocação, contratação ou provi- entidades, designadamente, universidades estrangeiras, mento em comissão de serviço do pessoal docente para ou em resultado ... Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto «Artigo 36.º-B Docentes contratados CAPÍTULO I Aos docentes contratados por outras entidades ao abrigo de protocolos de cooperação