12 resultados

1. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 215

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE

2. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 214

   I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE

3. DR-I2016-09-01

   Portaria n.º 258/2016

   Portaria n.º 258/2016 Artigo 1.º de 30 de setembro Regime

4. DR-I2016-07-01

   Diário da República n.º 136

   I SÉRIE Segunda-feira, 18 de julho de 2016 Número 136 ÍNDICE

5. DR-I2016-07-01

   Portaria n.º 198/2016

   Portaria n.º 198/2016 de 20 de julho A sustentabilidade do Serviço

6. DR-I2016-06-01

   Portaria n.º 165/2016

   Portaria n.º 165/2016 Os artigos 1.º, 2.º, 3.º

7. DR-I2016-04-01

   Portaria n.º 92/2016

   Portaria n.º 92/2016 a) Regime de exercício de funções; b) Condições

8. DR-I2016-04-01

   Diário da República n.º 73

   I SÉRIE Quinta-feira, 14 de abril de 2016 Número 73 ÍNDICE

9. DR-I2016-02-01

   Diário da República n.º 36

   I SÉRIE Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Número 36 ÍNDICE

10. DR-I2016-02-01

    Diário da República n.º 25

    I SÉRIE Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Número 25 ÍNDICE

11. DR-I2016-02-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 I — Relatório Recomenda ao

12. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 15

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Número 15 ÍNDICE