26 resultados nos descritores e sumários · 281 no texto integral
Relator: PAULA DO PAÇO
determinadas normas ou regras de segurança e se prove que existe uma relação de causalidade adequada entre tal omissão e a ocorrência do acidente de trabalho. II – A prova ... relação de causalidade adequada compete àquele que pretende tirar proveito da alegada responsabilidade agravada, nos termos do artº 342º, nº 1 do C. Civil. III – Encontrando-se um trabalhador
Relator: JORGE TEIXEIRA
responsabilidade civil automóvel. III - No nexo de causalidade entre o facto e o dano, a nossa lei adoptou a doutrina da causalidade adequada, que impõe, num primeiro momento, um nexo ... nexo de adequação. IV- A nossa lei adoptou a formulação negativa da teoria da causalidade adequada, segundo a qual o facto que actuou como condição do dano deixa
Relator: JOAQUIM CONDESSO
C.Civil) - e em termos de causalidade adequada, a qual não se refere ao facto e ao dano isoladamente considerados, mas ao processo factual que, em concreto, conduziu ao dano. Sabido ... operando com a teoria da causalidade, se a actuação do gestor da sociedade originária devedora, concretizada quer em actos positivos quer em omissões, foi adequada à insuficiência do património societário
Relator: MANUELA FIALHO
evento, 3. Que entre essa conduta omissiva e o acidente intercorra um nexo de causalidade adequada. 2 – Se, na decorrência de um processo de desmontagem de uma escada, no momento ... atividade, não pode concluir-se que a violação do dever de planificação é causal do acidente
Relator: Joaquim Cruzeiro
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes requisitos
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
efeito, que uma causa exterior tenha contribuído de forma decisiva, em termos de causalidade adequada, para a sua verificação ainda que em concurso com outras causas internas e inerentes
Relator: LUIS CRAVO
para situações aparentes de ilicitude é curial e adequado invocar-se a teoria da desconsideração da personalidade das sociedades, antes deve ela “cobrir” um mais vasto leque de situações, nomeadamente ... agravamento deve ser provocada pelo acto a impugnar, exigindo-se um nexo de causalidade adequada entre o acto e o prejuízo, isto é, só deve considerar-se juridicamente causado pelo
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
actuação culposa da vítima, não concorrendo para a respectiva eclosão, em termos de causalidade adequada, o risco inerente à circulação do veículo envolvido no acidente, porque a potencialidade de perigo
Relator: CATARINA JARMELA
legislador nacional, no que respeita ao nexo de causalidade entre o facto e o dano, perfilhou a doutrina da causalidade adequada, integrante, num primeiro momento, de um nexo naturalístico
Relator: Joaquim Cruzeiro
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes requisitos
Relator: Joaquim Cruzeiro
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes requisitos
Relator: MOISÉS SILVA
mostre descrito com clareza em que consistiram e que existe nexo de causalidade adequada entre os mesmos e o agravamento da depressão da utente, bem como da falta de vontade
Relator: Joaquim Cruzeiro
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes requisitos
Relator: Joaquim Cruzeiro
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes requisitos
Relator: Joaquim Cruzeiro
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. A acção improcederá se um destes requisitos
Relator: Ana Patrocínio
compensatórios tem a natureza de uma reparação civil e, por isso, depende do nexo causal adequado entre o atraso na liquidação e a actuação do contribuinte, bem como da possibilidade
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 3 - O domínio público é o conjunto
Relator: Frederico Macedo Branco
necessária a verificação cumulativa dos seguintes pressupostos: facto ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade adequada entre o facto e o dano. 3 – Não tendo os Autores logrado demonstrar
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
entende-se haver uma ruptura do nexo de causalidade – o dano passa a não ser efeito adequado do risco. V- A indemonstração do nexo causal inviabiliza a pretensão do lesado
Relator: HELENA CANELAS
aquele facto era, em abstrato, ou em geral, segundo as regras da vida, causa adequada ou apropriada, para a produção do dano. II – Nesta decorrência não serão ressarcíveis todos ... realmente ocasionado, isto é, aqueles cuja ocorrência esteja com ele numa relação de adequação causal