Pesquisa jurídicaTogaAI

58 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 205, 1.º suplemento

    docentes, através de protocolos celebrados com outras e) Recrutamento, colocação, contratação ou provi- entidades, designadamente, universidades estrangeiras, mento em comissão de serviço do pessoal docente para ou em resultado ... Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto «Artigo 36.º-B Docentes contratados CAPÍTULO I Aos docentes contratados por outras entidades ao abrigo de protocolos de cooperação

  7. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

  9. DR-I

    Decreto-Lei n.º 45/2016

    julho, foi objeto, em 2009, de uma profunda re- nal dos contratos dos docentes atrás referidos, bem como visão, operada pelo Decreto-Lei n.º 207/2009 ... tendo sido abrangidos pelo regime de transição automática componentes das funções dos docentes, com expressa para contrato por tempo indeterminado, iriam perder o consideração do desempenho científico, da capacidade vínculo

  10. DR-I

    Portaria n.º 209/2016

    regime de contrato de trabalho a longo do tempo, enquadrando-se numa ótica de desenvol- termo resolutivo, adiante designado contrato a termo; vimento profissional do docente, que permite potenciar ... contrato, simultaneamente, e caso esses contratos 4 — A dimensão de participação na escola e relação com terminem na mesma data, cabe ao docente optar pela uni- a comunidade escolar concretiza

  15. DR-I

    Diário da República n.º 111, 1.º suplemento

    Forças Armadas em regimes de vo- Administração Pública sobre o volume de contrata- luntariado e de contrato, cujo regime contratual consta ção efetivamente realizado no trimestre antecedente de legislação especial ... pelas áreas das finanças e da Administração Pública sobre o volume de contrata- 10 — Relativamente ao pessoal docente e de in- ção efetivamente realizado no trimestre antecedente vestigação, incluindo