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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluriocasionalidade2
  • Plurinacionalidade3
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência20

    Tribunal

    • TRE13
    • TRC5
    • TRG2

    Ano

    • ← todos
    • 201620

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS2
    • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO2
    • CÚMULO JURÍDICO2
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL2
    • SEQUESTRO2
    • INIDONEIDADE DO MEIO1
    • ACTO PREPARATÓRIO1
    • ARMA1
    • PENA UNITÁRIA1
    • PROVA CORROBORANTE1
    • PENAS DE PRISÃO DECLARADAS SUSPENSAS1
    • PENA1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE1
    • PENAS DE PRISÃO1
    • CONCURSO DE CRIMES1
    • ROUBO AGRAVADO1
    • NULIDADES DA DECISÃO1
    • RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • PERDA DE VEÍCULO1
    • IN DUBIO PRO REO1
    • TENTATIVA IMPOSSÍVEL1
    • VIOLAÇÃO1