27 resultados

1. TRE2015-04-16citado por 2

   279/12.5TTTMR.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   i.Cabia ao sinistrado e A./apelado demonstrar que o montante por ele

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RETRIBUIÇÃO
   • AJUDAS DE CUSTO
   • MOTORISTA
2. TRC2015-12-16

   170/14.0TBCDR.C2

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 - Perante o estatuído nos artºs 17º-F, 216º do CIRE, a

   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO ( PER )
   • PLANO DE RECUPERAÇÃO
   • NOTIFICAÇÃO
   • CREDORES
3. TRG2015-12-03

   116/14.6T8VRL.G1

   Relator: SÉRGIO ALMEIDA

   I – São retributivos as remunerações do trabalho suplementar, do trabalho noturno, e

   • RETRIBUIÇÃO
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • TRABALHO NOCTURNO
   • SUBSÍDIO DE FÉRIAS
   • SUBSÍDIO DE NATAL
4. DR-I2015-12-01

   Decreto-Lei n.º 251-A/2015

   Decreto-Lei n.º 251-A/2015 Artigo 2.º de 17 de

5. TRE2015-11-10

   214/15.9T8EVR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I) A cumulação sucessiva de pedidos e de causas de pedir prevista

   • CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
   • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO
   • TRABALHO SUPLEMENTAR
   • RETRIBUIÇÃO
   • CÁLCULO
6. DR-I2015-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA

7. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 200

   I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE

8. DR-I2015-10-01

   Portaria n.º 360/2015

   Portaria n.º 360/2015 número anterior é emitida pela CCDR e remetida

9. CAAD-T2015-09-16

   108/2015-T

   IRC – caducidade do direito de ação; retenção relativa à aquisição de direitos

   • IRC – caducidade do direito de ação
   • retenção relativa à aquisição de direitos de utilização desportiva do atleta
   • direitos de imagem
   • Convenções para evitar a Dupla Tributação
10. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 176

    I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE

11. DR-I2015-08-01

    Diário da República n.º 162, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE

12. DR-I2015-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Número 161 ÍNDICE

13. CAAD-T2015-07-14

    23/2015-T

    CIEC – Gasóleo colorido e marcado; responsabilidade tributária prevista no artigo 93, nº5

    • CIEC – Gasóleo colorido e marcado
    • responsabilidade tributária prevista no artigo 93, nº5 do CIEC
14. TRC2015-06-30

    20/10.7TBPPS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1.- O contrato de seguro é um contrato bilateral, de execução continuada

    • CONTRATO DE SEGURO
    • SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
    • INTERPRETAÇÃO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
    • NULIDADE
15. TRE2015-06-11

    237/10.4TTSTR.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    Tendo-se demonstrado que os montantes mensalmente recebidos pelo sinistrado a título

    • ACIDENTE DE TRABALHO NO ESTRANGEIRO
    • RETRIBUIÇÃO
    • AJUDAS DE CUSTO
16. TRC2015-05-19

    4337/12.8TJCBR.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Deve ser qualificado como de empreitada aquele em que está em

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • QUALIFICAÇÃO
    • FIXAÇÃO DE PRAZO
    • OBRIGAÇÃO PURA
17. DR-I2015-05-01

    Lei n.º 37/2015

    Lei n.º 37/2015 Artigo 4.º de 5 de maio Princípios

18. DR-I2015-05-01

    Diário da República n.º 99

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE

19. DR-I2015-04-01

    Lei n.º 31/2015

    Lei n.º 31/2015 a) Moço de espada; de 23 de abril

20. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE