TRCcitado por 7
174/13.0GAVZL.C1
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso
115 resultados
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
1. Tendo os filmes de carácter pornográfico sido objecto de perícia, a
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - As medidas de correção previstas no artigo 6º do Dec-lei
Relator: FERNANDO PINA
1 - O crime continuado consiste numa unificação de um concurso efectivo de
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1.-A indemnização pela expropriação por utilidade pública de quaisquer bens ou
Relator: TELES PEREIRA
I – É através do disposto na Base XXXVI do regime geral publicado
Enquadramento - Atividade de professor de desporto adaptado.
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
subsistemas de ligação regional e urbana; Todavia, tendo em conta a necessidade de continuar a m) A intermodalidade entre os vários sistemas de trans- assegurar o tratamento dos doentes ... cuidados em ambu- p) Um plano de investimentos plurianual que garanta a latório a doentes com VIH/SIDA seguidos no Hospital de urgência do reforço da rede ferroviária nacional; Cascais, revela
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2015 resposta na prestação de
Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no Artigo 14º., alínea a) do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei
equipas coordenadoras regio- O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. nais da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integra- dos (RNCCI), previstas no Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 Referendado ... profissional de saúde com formação em cuidados paliativos de 8 de outubro que integre as Equipas Coordenadoras Regionais da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei
Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28