TRCcitado por 2
248/09.2JALRA.C1
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Visando a fundamentação evidenciar as razões da bondade da decisão e
22 resultados
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - Visando a fundamentação evidenciar as razões da bondade da decisão e
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da
Portaria n.º 360/2015 número anterior é emitida pela CCDR e remetida
IRS – Isenção dos rendimentos ao abrigo do art.º 39.º do
Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o
Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Número 157 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 1 de julho de 2015 Número 126 ÍNDICE
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – O processo disciplinar, visando a prática de um ato administrativo
Decreto-Lei n.º 115/2015 Objeto de 22 de junho O presente
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 20 de março de 2015 Número 56 ÍNDICE
Portaria n.º 60-C/2015 Objeto de 2 de março A presente
Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1 - A afetação da pessoa do ponto de vista funcional, ainda que