DR-I
Diário da República n.º 236
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
16 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE
Relator: Luís Armando Bilro Verão
1.ª O Decreto n.º 14.643, de 3 de dezembro de
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE
Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Número 176 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 95/2015 O Presidente da República
I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE
Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo
Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova
Lei n.º 111/2015 de 27 de agosto SECÇÃO I Disposições iniciais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário
Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de abril de 2015 Número 74 ÍNDICE
Lei Orgânica n.º 4/2015 As listas que, não respeitando a paridade