67 resultados

1. TRC2015-10-07citado por 7

   174/13.0GAVZL.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - O meio processualmente adequado para reagir contra despacho que, no decurso

   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • DESPACHO
   • INDEFERIMENTO
   • RECURSO
   • NULIDADE
   • PROVA PROIBIDA
2. TRC2015-06-03citado por 2

   248/09.2JALRA.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   I - Visando a fundamentação evidenciar as razões da bondade da decisão e

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • MATÉRIA DE FACTO
   • IN DUBIO PRO REO
   • PENA ACESSÓRIA
   • PENA UNITÁRIA
3. TRC2015-03-18citado por 1

   823/12.8JACBR.C1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I - Se o «desconto» previsto no n.º 1 do artigo 80

   • DESCONTO NA PENA DE PRISÃO ANTERIOR
   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • ACTO SEXUAL DE RELEVO
   • TENTATIVA
4. DR-I2015-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015

   conceitos de componente letiva e não letiva, especi- 2 — Considera-se, ainda, pessoal docente aquele que, ficamente no que se refere à componente não letiva de ao abrigo da legislação ... para a docência. não letiva com alunos e componente não letiva sem alu- Artigo 5.º nos, estabelecendo-se que a gestão das duas horas sema- nais desta passa

5. DR-I2015-12-01

   Decreto-Lei n.º 254/2015

   Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente

6. CAAD-T2015-11-26

   132/2015-T

   IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino

   • IVA - isenção, bens e prestações de serviços conexas, ensino
7. TRG2015-11-19

   62/12.8TTBGC.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   1 - Em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento a transmissão da

   • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
   • TRANSMISSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
   • ANTIGUIDADE
   • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • ENSINO SUPERIOR PARTICULAR E COOPERATIVO
8. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 220

   I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE

9. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 217

   I SÉRIE Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Número 217 ÍNDICE

10. CAAD-A2015-10-16

    9/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
11. TRG2015-10-08

    2/13.7TTBRG.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • PROFESSOR
12. TRE2015-10-06

    55/10.0GEBNV-B.E1

    Relator: FILOMENA SOARES

    Deve considerar-se justificada a falta da arguida à sessão da audiência

    • LEITURA DA SENTENÇA
    • FALTA DE COMPARÊNCIA
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
    • FALTAS JUSTIFICADAS
13. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 379/2015

    Portaria n.º 379/2015 de 22 de outubro O Estatuto dos Militares

14. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 207, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Número 207 ÍNDICE

15. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 220/2015

    Decreto-Lei n.º 220/2015 NIF MORADA NIF ESTRANGEIRO/OUTRO DOC.IDENT. PAÍS DADOS

16. DR-I2015-10-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015

    Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA

17. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 248/2015

    Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3

18. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 204

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE

19. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 229/2015

    Decreto-Lei n.º 229/2015 Natureza e denominação do estabelecimento de ensino

20. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 213

    I SÉRIE Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 Número 213 ÍNDICE