45 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 159-A/2015

    Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015

    são abrangidos pela presente isenção os reservatórios fixos de armazenagem que tenham contido matérias explosivas dessensibilizadas ou matérias cujo transporte seja proibido pelo ADR. NOTA: Para as matérias radioativas

  3. DR-I

    Lei n.º 157/2015

    Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

  4. DR-I

    Diário da República n.º 187

    redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 73/2015, de produtos inflamáveis, explosivos, corrosivos ou tóxicos, 11 de maio, manda o Governo pela Ministra de Estado e existentes

  5. DR-I

    Lei n.º 105/2015

    Lei n.º 105/2015 1 — É proibido, no exercício da atividade de

  6. DR-I

    Aviso n.º 61/2015

    Aviso n.º 61/2015 zembro de 2013. Por ordem superior se torna

  7. DR-I

    Lei n.º 71/2015

    Lei n.º 71/2015 tenha sido adotada uma medida de proteção que

  8. DR-I

    Decreto-Lei n.º 130/2015

    químicas, biológicas ou nucleares ou de outros engenhos operadores económicos se encontram estabelecidos ou explosivos nucleares ou para o desenvolvimento, produção, prestem serviços, pelo período de tempo necessário ao manutenção

  9. DR-I

    Lei n.º 68/2015

    Lei n.º 68/2015 Referendado em 30 de junho de 2015. de