487 resultados

1. CAAD-T2015-10-03

   171/2015-T

   IVA – Subsídio, sujeição

   • IVA – Subsídio, sujeição
2. CAAD-T2015-10-02

   179/2015-T

   IS – Verba 28 da TGIS; Propriedade vertical

   • IS – Verba 28 da TGIS
   • Propriedade vertical
3. CAAD-T2015-10-02

   39/2015-T

   IUC – Alienação no termo ou na vigência de contrato de locação financeira

   • IUC – Alienação no termo ou na vigência de contrato de locação financeira
4. CAAD-T2015-10-02

   273/2015-T

   IS – Verba 28 da TGIS -

   • IS – Verba 28 da TGIS -
5. DR-I2015-10-01

   Decreto-Lei n.º 248/2015

   Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3

6. DR-I2015-10-01

   Decreto n.º 21/2015

   Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto

7. DR-I2015-10-01

   Portaria n.º 373/2015

   Portaria n.º 373/2015 África do Sul 710 Grécia 300 Alanda 248

8. DR-I2015-10-01

   Portaria n.º 345/2015

   Portaria n.º 345/2015 de 12 de outubro O Decreto-Lei n

9. DR-I2015-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei

10. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei

11. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei

12. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 322/2015

    Portaria n.º 322/2015 de 1 de outubro Ao longo das últimas

13. CAAD-T2015-10-01

    34/2015-T

    IRS – Ajudas de custo

    • IRS – Ajudas de custo
14. CAAD-T2015-09-30

    541/2014-T

    Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total

    • Verba 28.1 da TGIS – Propriedade total
15. CAAD-T2015-09-25

    176/2015-T

    IUC – Incidência Subjetiva

    • IUC – Incidência Subjetiva
16. CAAD-T2015-09-24

    820/2014-T

    IUC - incidência subjectiva

    • IUC - incidência subjectiva
17. CAAD-T2015-09-24

    25/2015-T

    IRC – Artigo 18.º, n.º 9, alínea a) e artigo 43

    • IRC – Artigo 18.º, n.º 9, alínea a) e artigo 43.º, n.º 3, do CIRC – ajustamentos pelo justo valor
18. TRC2015-09-22

    877/11.4TBSCD-A.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A compensação apenas pode operar se o crédito for judicialmente exigível

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • COMPENSAÇÃO
    • REQUISITOS
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
19. CAAD-T2015-09-22

    109/2015-T

    IRC - Preços de transferência

    • IRC - Preços de transferência
20. TRE2015-09-22

    83/11.8JAFAR.E1

    Relator: CARLOS JORGE BERGUETE

    É amplo o conceito de violência ínsito no tipo penal de violação

    • VIOLAÇÃO
    • VIOLÊNCIA