43/2015-T
Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no Artigo 14º., alínea a) do
268 resultados
Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no Artigo 14º., alínea a) do
IRC – Dedutibilidade de Custos
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A fundamentação da sentença, «tout court», não deve confundir-se com
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Com a entrega da letra assinada em branco o subscritor – v.g
Relator: FILOMENA SOARES
I - É descabida e extemporânea a apresentação, em sede de peça recursiva
IVA – Subsídio, sujeição
IVA - Caducidade do direito à liquidação; restituição de imposto indevidamente pago; pedido
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA
Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 Número 213 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 229/2015 Natureza e denominação do estabelecimento de ensino
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei
Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3