DR-I
Decreto Regulamentar n.º 12/2015
Decreto Regulamentar n.º 12/2015 de 31 de julho CAPÍTULO X A
45 resultados
Decreto Regulamentar n.º 12/2015 de 31 de julho CAPÍTULO X A
Relator: ISABEL CERQUEIRA
I) A falta de consciência da ilicitude é censurável quando revela uma
I SÉRIE Sexta-feira, 12 de junho de 2015 Número 113 ÍNDICE
Relator: MARTINHO CARDOSO
I - Não tendo o tribunal diligenciado pelo apuramento dos factos relativos à
Portaria n.º 156/2015 Consulta de 28 de maio As referidas plantas
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE
Lei n.º 35/2015 x) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 4 de maio z) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . aa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
A circunstância da acusação ter omitido que uma faca de cozinha com
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I - Não é pelo nome dado ao objecto, “bastão” ou “moca”, que
que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
projéteis industriais; ou Referendado em 10 de abril de 2015. 5) Desativação de Engenhos Explosivos Improvisados (IED). O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. N.B. — Para equipamento de desativação, ver também
I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 3 de março de 2015 Número 43 ÍNDICE
Declaração n.º 5/2015 i) Correspondendo a estudos clínicos com intervenção Nos
sistema harmonizado para a identificação Lei n.º 25/2015 única e rastreabilidade dos explosivos de utilização civil. A identificação única dos explosivos deverá permitir a de 30 de março rastreabilidade ... explosivo desde o local de produção e/ou da primeira introdução no mercado até à sua utilização Primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabe- final
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de março de 2015 Número 52 ÍNDICE
Lei n.º 20/2015 na lei para os magistrados judiciais. de 9
Decreto-Lei n.º 35/2015 Artigo 2.º de 6 de março
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
O art. 78.º da Lei n.º 5/2006 não é uma