59 resultados

1. DR-I2015-09-01

   Lei n.º 157/2015

   Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

2. DR-I2015-09-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2015 no âmbito dos serviços

3. DR-I2015-08-01

   Decreto n.º 14/2015

   Decreto n.º 14/2015 galmente competente. de 18 de agosto Artigo 6

4. DR-I2015-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 126/2015 A Assembleia da República

5. DR-I2015-08-01

   Diário da República n.º 162, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE

6. CAAD-T2015-07-28

   78/2015-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS; terreno para construção

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • terreno para construção
7. CAAD-T2015-07-20

   817/2014-T

   Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção

   • Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
8. CAAD-T2015-07-15

   826/2014-T

   IS – Verba 28 da TGIS; terreno para construção

   • IS – Verba 28 da TGIS
   • terreno para construção
9. DR-I2015-07-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2015 Entre: O Decreto

10. DR-I2015-07-01

    Decreto do Presidente da República n.º 86/2015

    Decreto do Presidente da República n.º 86/2015 Decreto do Presidente da

11. DR-I2015-07-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2015 O Decreto-Lei

12. TRE2015-06-30

    319/12.8GBGDI.E1

    Relator: RENATO BARROSO

    O município que viola a obrigação legal de exigir a prova da

    • MUNICÍPIO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • SEGURO
    • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
13. UE2015-06-05

    Diretiva (UE) 2015/849

    DIRETIVA (UE) 2015/849 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

14. DR-I2015-06-01

    Portaria n.º 166/2015

    Portaria n.º 166/2015 O modelo de cartão de identificação para uso

15. DR-I2015-06-01

    Aviso n.º 41/2015

    Aviso n.º 41/2015 entrará em vigor para a Mongólia a 14

16. CAAD-T2015-04-30

    636/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS – Terreno para construção
17. CAAD-T2015-04-24

    659/2014-T

    IRC - Tributações autónomas – SGPS – Reenvio prejudicial

    • IRC - Tributações autónomas – SGPS – Reenvio prejudicial
18. CAAD-T2015-04-17

    671/2014-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção

    • IS – Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
19. CAAD-T2015-04-02

    572/2014-T

    IS – Incidência da verba 28.1 da TGIS

    • IS – Incidência da verba 28.1 da TGIS
20. DR-I2015-04-01

    Portaria n.º 113/2015

    Portaria n.º 113/2015 «Artigo 13.º de 22 de abril [...] O