DR-I
Portaria n.º 225-A/2015
Portaria n.º 225-A/2015 medicina, lançou novos programas de doutoramento, e
525 resultados
Portaria n.º 225-A/2015 medicina, lançou novos programas de doutoramento, e
Decreto do Presidente da República n.º 86/2015 Decreto do Presidente da
Portaria n.º 224-A/2015 Artigo 2.º de 29 de julho
Lei Orgânica n.º 9/2015 É revogado o n.º 4 do
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de julho de 2015 Número 143 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 133/2015 Any dispute concerning the interpretation or application
adequa às suas neces- experiência direta em situações reais de trabalho, fora sidades e capacidades, não podendo ser rejeitada a sua da escola. inscrição ou matrícula em função da natureza ... para os jovens cujas capacidades lhes limi- de cada aluno, são constituídos grupos para a lecionação tem o exercício de uma atividade profissional no futuro, das disciplinas da formação académica
Lei n.º 68/2015 Referendado em 30 de junho de 2015. de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2015 O Decreto-Lei
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2015 Entre: O Decreto
Portaria n.º 197/2015 2 — O sorteio previsto no número anterior realiza
também passando a abranger outros domínios Artigo 3.º como o emprego e formação profissional, a saúde e a edu- cação, o que permite agora enquadrar o desenvolvimento Conceitos ... áreas sociais do Estado. Especificamente no que à Segurança Social diz res- a) Capacidade — número máximo de utentes que a peito, o Estado tem valorizado o papel das instituições resposta
I SÉRIE Quarta-feira, 1 de julho de 2015 Número 126 ÍNDICE
Relator: ANA BARATA DE BRITO
Justifica-se a imposição das penas de 7 meses de prisão a
IRC – Dedutibilidade de custos; encargos financeiros
IRS – Mais-valias; reinvestimento do valor de realização
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
1 - O regime de prisão por dias livres é uma verdadeira pena
Relator: RENATO BARROSO
O município que viola a obrigação legal de exigir a prova da
Relator: SÉRGIO CORVACHO
É lícito ao Tribunal da Relação proceder à determinação da sanção (no
Relator: ALBERTO BORGES
I - O dano biológico (a incapacidade parcial permanente do lesado) não se