11 resultados

1. DR-I2015-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei

2. DR-I2015-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei

3. DR-I2015-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei

4. DR-I2015-09-01

   Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE

5. DR-I2015-08-01

   Lei n.º 101/2015

   remuneratória com pareceres e relatórios, que se integrem na auditoria interna incidência fiscal e parafiscal, preços de transferência, in- de organizações, nomeadamente nas áreas de contabili- centivos fiscais e financeiros

6. DR-I2015-07-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-B/2015 O Decreto-Lei

7. DR-I2015-07-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2015 Entre: O Decreto

8. DR-I2015-06-01

   Diário da República n.º 106

   I SÉRIE Terça-feira, 2 de junho de 2015 Número 106 ÍNDICE

9. DR-I2015-06-01

   Aviso n.º 41/2015

   Aviso n.º 41/2015 entrará em vigor para a Mongólia a 14

10. DR-I2015-06-01

    Declaração de Retificação n.º 30/2015

    Declaração de Retificação n.º 30/2015 assim se retificam: Nos termos das

11. DR-I2015-06-01

    Decreto-Lei n.º 105/2015

    Decreto-Lei n.º 105/2015 3 — Os projetos apoiados no âmbito do