156 resultados

1. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 250

   I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE

3. DR-I2015-12-01

   Decreto-Lei n.º 254/2015

   Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente

4. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 236

   I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE

5. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 224

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Número 224 ÍNDICE

6. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 216

   I SÉRIE Quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Número 216 ÍNDICE

7. DR-I2015-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA

8. DR-I2015-10-01

   Portaria n.º 379/2015

   Portaria n.º 379/2015 de 22 de outubro O Estatuto dos Militares

9. DR-I2015-10-01

   Decreto-Lei n.º 248/2015

   Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3

10. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 360/2015

    Portaria n.º 360/2015 número anterior é emitida pela CCDR e remetida

11. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei

12. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22

13. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 207, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Número 207 ÍNDICE

14. DR-I2015-10-01

    Decreto n.º 21/2015

    Decreto n.º 21/2015 de 23 de outubro O edifício do Posto

15. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 359/2015

    Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28

16. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 204

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE

17. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 196

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE

18. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 193, 3.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE

19. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE

20. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 220/2015

    Decreto-Lei n.º 220/2015 NIF MORADA NIF ESTRANGEIRO/OUTRO DOC.IDENT. PAÍS DADOS