80 resultados

1. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2015-12-01

   Decreto-Lei n.º 254/2015

   Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente

3. DR-I2015-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 Decreto Legislativo Regional n

4. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 250

   I SÉRIE Quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 Número 250 ÍNDICE

5. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 220

   I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE

6. DR-I2015-11-01

   Portaria n.º 390/2015

   Portaria n.º 390/2015 
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   34
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   34
   
   
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7. DR-I2015-10-12

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2015 Presidência do Conselho de

8. DR-I2015-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei

9. DR-I2015-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015 agree as follows: APROVA

10. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 220/2015

    Decreto-Lei n.º 220/2015 NIF MORADA NIF ESTRANGEIRO/OUTRO DOC.IDENT. PAÍS DADOS

11. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 343/2015

    Portaria n.º 343/2015 Artigo 1.º de 12 de outubro Objeto

12. DR-I2015-10-01

    Aviso n.º 77/2015

    Aviso n.º 77/2015 aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de

13. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 207, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Número 207 ÍNDICE

14. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 204

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE

15. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 193, 3.º suplemento

    I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE

16. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei

17. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei

18. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 359/2015

    Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28

19. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 196

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE

20. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE