15 resultados nos descritores e sumários
Relator: SOFIA DAVID
frente de mar, em espaço urbano nível V e em faixa de risco, em violação do PDM e do POOC e naquela decisão judicial não foram conhecidos, porque não arguidos ... inata para serem incluídas nas áreas REN, terão sempre de ser consideradas zonas com risco de erosão intensa, relativamente às quais não deve ser permitida qualquer construção. V- Ao proceder
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
correspondente, não só para dar cumprimento à lei, como principalmente para evitar que os riscos quanto à segurança de pessoas e bens, os riscos para a saúde pública ... riscos ambientais associados à existência e funcionamento daquelas instalações se materializem - contraprestação esta, aliás, que o Tribunal Constitucional não hesita em afirmar que não parece que lhes deva ser exigido
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
caracterizada de facto o estado de degradação do prédio, que permite concluir inequivocamente pelo risco iminente da sua derrocada, nos termos dos vários pareceres e informações emitidos, não alegando ... necessidade advém, por um lado, pelo avançado estado de degradação do imóvel e pelo risco que ele constituía para pessoas e bens, pela possibilidade de derrocada iminente, ao ponto
Relator: JOAQUIM CONDESSO
motivação é espécie diferente, podendo afectar o valor doutrinal da sentença, sujeitando-a ao risco de ser revogada em recurso, mas não produz nulidade. Igualmente não sendo a eventual falta
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
providência visa assegurar no processo principal. VI - O receio de uma situação de efectivo risco “para a segurança das pessoas e bens” tem de se extrair da ponderação, segundo ... foram dados por indiciariamente provados, não se bastando com o receio de um risco meramente hipotético, eventual ou conjectural
Relator: CATARINA JARMELA
reputar de irreparável, ou, pelo menos, de difícil reparação, se essa privação puser em risco a satisfação de necessidades pessoais elementares, ou mesmo se determinar um drástico abaixamento do nível ... vida do requerente e seu agregado familiar, pondo em risco a satisfação das necessidades normais, correspondentes ao padrão de vida médio das famílias de idêntica condição social. V - A transferência
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
necessidade de prevenir as condições de segurança e circulação nas estradas, tributando o risco rodoviário acrescido que resulta do maior número de saídas de combustível licenciadas. iv) Tal imposição não
Relator: JOAQUIM CONDESSO
motivação é espécie diferente, podendo afectar o valor doutrinal da sentença, sujeitando-a ao risco de ser revogada em recurso, mas não produz nulidade. Igualmente não sendo a eventual falta
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
execução de uma empreitada de construção civil, em conjugação com o risco de que as garantias prestadas pelo co-contratante particular sejam ilegalmente accionadas, o facto de estas serem independentes
Relator: JOAQUIM CONDESSO
motivação é espécie diferente, podendo afectar o valor doutrinal da sentença, sujeitando-a ao risco de ser revogada em recurso, mas não produz nulidade. Igualmente não sendo a eventual falta
Relator: BENJAMIM BARBOSA
colocação de publicidade nas circunstâncias referidas em ix), esgota-se com a avaliação do risco e a emissão do parecer referido
Relator: JOAQUIM CONDESSO
motivação é espécie diferente, podendo afectar o valor doutrinal da sentença, sujeitando-a ao risco de ser revogada em recurso, mas não produz nulidade. Igualmente não sendo a eventual falta
Relator: JOAQUIM CONDESSO
dívida ou que tal pagamento comprometeria gravemente a sua situação económica (v.g.pondo em risco a continuidade da sua actividade empresarial), pode o pagamento em prestações ser autorizado até um máximo
Relator: JOAQUIM CONDESSO
motivação é espécie diferente, podendo afectar o valor doutrinal da sentença, sujeitando-a ao risco de ser revogada em recurso, mas não produz nulidade. Igualmente não sendo a eventual falta
Relator: BENJAMIM BARBOSA
seus argumentos e provas podem influenciar o sentido da decisão, a diminuição do risco de erro associado às decisões administrativas, que assim obtêm um maior grau de consensualidade