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Relator: MARIA INÊS MOURA
transcreve sem especificar a propósito de cada um, em que medida impunham uma resposta diferente da que foi dada pelo tribunal “a quo” a cada um dos concretos pontos ... pretende ver alterados. 2. A resposta dada pelo tribunal sobre factos que não foram alegados pelas partes e que não integram a causa de pedir, é excessiva, pelo que tais
Relator: ANA BARATA BRITO
abster-se de sugestionar as testemunhas, prejudicando a espontaneidade e a sinceridade das respostas. II - A prova por declarações da vítima menor de idade não deixa, no entanto, de colocar ... cânones da inquirição, a consequência não será a da fatal inutilização das respostas, mas a de uma sua avaliação mais criteriosa. V - Também as pequenas disparidades encontradas na prova oral
Relator: PAULA DO PAÇO
incidente de revisão se a sinistrada tem capacidade para realizar concretas tarefas diárias, respostas periciais como “tem possibilidades com limitações”, “na medida das suas incapacidades” e “na medida das limitações ... são respostas dúbias e insuficientes, tanto mais quando se afirma que a sinistrada pode manter a assistência de terceira pessoa, na sequência do atribuído em juntas anteriores, quando a única
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
quando os elementos dos autos conduzam inequivocamente a uma resposta diversa da dada em 1ª instância é que deve o tribunal superior alterar as respostas que ali foram dadas, situação ... não ocorrerá perante elementos de prova contraditórios, caso em que deverá prevalecer a resposta dada em 1ª instância, no domínio da convicção que formou com fundamento no princípio
Relator: HENRIQUE ANTUNES
erro, considera controvertido e, portanto, necessitado de prova, um facto plenamente provado. V - A resposta do tribunal da audiência sobre um facto que deve considerar-se plenamente provado por documento
Relator: Pedro Nuno Pinto Vergueiro
Não havendo qualquer despacho de indeferimento da junção aos autos da resposta apresentada pelo A., havendo antes, um despacho que supõe a bondade do exposto, pois de que serviria ordenar ... pode supor que não tenha sido admitida a junção aos autos do requerimento de resposta às excepções e/ou que esta falta de junção não lhe foi devidamente notificada, sendo
Relator: ALBERTO BORGES
resposta do recorrente ao parecer do Ministério Público, ao abrigo do disposto no art.º 417.º, n.º 2, do CPP, visa salvaguardar o princípio do contraditório, de modo ... parecer ao qual se responde e que justifica o direito de resposta - ou para ampliar o âmbito do recurso (a este entendimento não obsta o facto – alegado nessa resposta
Relator: FONTE RAMOS
elemento para a solução da questão, mas não é a própria questão. 2. As respostas aos artigos da base instrutória não têm de ser meramente afirmativas ou negativas, podendo ainda
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
crime em que o requerido participa numa “organização criminal” só pode ter resposta ao nível do ordenamento comunitário, designadamente, nos termos do artigo 1º, n. 1 da Decisão-quadro 2008/841/JAI
Relator: CRISTINA FLORA
erro manifesto ou grosseiro na sua apreciação, ou se os elementos documentais fornecerem uma resposta inequívoca em sentido diferente. III. Não se verifica erro manifesto ou grosseiro na apreciação
Relator: PAULA DO PAÇO
prova testemunhal apresentada com o articulado de resposta à contestação, visa tão só a instrução do âmbito da resposta (matéria das exceções invocadas na defesa, matéria relacionada com o pedido
Relator: JOAQUIM CONDESSO
suspensão da eficácia de norma reveste natureza conservatória, na medida em que dá resposta a um interesse dirigido à conservação de situações jurídicas já existentes, procurando que o equilíbrio ... proferida uma decisão, esta já não venha a tempo de dar a resposta adequada às situações jurídicas envolvidas no litígio, seja devido a inutilidade da decisão, ou porque se produziram
Relator: BENJAMIM BARBOSA
primeira instância para que a matéria de facto seja alterada. ii) A modificação das respostas do tribunal de 1.ª instância à matéria de facto só deve ser efectuada quando ... modificada se ocorrer erro manifesto ou grosseiro ou se os elementos documentais fornecerem uma resposta inequívoca em sentido diferente daquele que foi anteriormente considerado. vi) A mera discordância sobre
Relator: MARIA INÊS MOURA
resposta do tribunal de 1ª instância a matéria da base instrutória que vai contra facto admitido por acordo das partes, enferma de erro, e impõe a alteração da matéria ... pontos de facto, com os meios probatórios que, no seu entender, impõem diferente resposta por parte do tribunal, não cumpre o ónus imposto pelo artº
Relator: HELENA MELO
regra do máximo aproveitamento dos atos processuais. II - A eventual contradição entre respostas a artigos da base instrutória ou entre essas respostas e os factos dados por assentes no despacho
Relator: Frederico Macedo Branco
revogados com fundamento em ilegalidade, no prazo de um ano ou até à resposta da entidade recorrida em recurso contencioso - nº 1 do artigo 141º do CPA. 2 - A concessão
Relator: Ana Patrocínio
pode ser modificada se ocorrer erro manifesto/grosseiro ou se os elementos documentais fornecerem uma resposta inequívoca em sentido diferente daquele que foi anteriormente considerado. III - O tributo previsto no Regulamento
Relator: CONCEIÇÃO SILVESTRE
processo principal termine, a sentença aí proferida já não venha a tempo de dar resposta adequada às situações jurídicas envolvidas em litígio, seja porque a evolução das circunstâncias durante
Relator: Frederico Macedo Branco
juridicamente irrelevantes ou cuja apreciação se tornar inútil pelo enquadramento jurídico escolhido ou pela resposta fornecida a outras questões. 4 – A análise do recurso jurisdicional deve circunscrever-se aos vícios
Relator: MANUELA FIALHO
prova, deve, no âmbito do atual regime processual civil, considerar-se não escrita uma resposta conclusiva. 2- Não é nula a sentença que não obedeça à estrutura constante do Artº