TREcitado por 5
467/13.7TBLGS.E1
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O artigo 169.º Código de Processo Penal actual que define
45 resultados
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O artigo 169.º Código de Processo Penal actual que define
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – O artº. 503º., nº. 1 do C.C. responsabiliza pelos danos ocasionados
Relator: SÉNIO ALVES
I. O princípio da plenitude da assistência dos juízes, consagrado no art
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – As associações de empregadores, anteriormente designadas associações patronais, agregam os
Resolução da Assembleia da República n.º 99/2014 Terceiro orçamento suplementar da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 258-A/2014 formação para cada área profissional de especialização
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
IRS- Cláusula geral Anti-abuso
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 28 de outubro de 2014 Número 208 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Número 191 ÍNDICE
Retalhistas de na competitividade das empresas do setor, procedeu-se ao Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES — Fede- estudo de avaliação do impacto da extensão das tabelas ração Portuguesa ... convencionadas, representa um acréscimo a) Às relações de trabalho entre empregadores não nominal na ordem dos 0,7% na massa salarial do total dos filiados na associação de empregadores outorgante
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
Lei n.º 75-A/2014 alterado pelas Leis n.os 55-A/2010, de
Lei n.º 52/2014 Definições de 25 de agosto Para efeitos do
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Número 160 ÍNDICE