Lei n.º 82-A/2014
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
9 resultados
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 286/2014 Os custos unitários por serviço urgente são: de
I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE
Lei n.º 17/2014 Artigo 3.º de 10 de abril Princípios
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – O artigo 79.º do Estatuto da Aposentação, anteriormente à
I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE
Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em
Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro
Decreto-Lei n.º 7/2014 n.º 78/2013, de 11 de julho