UE
Diretiva (UE) 2014/108
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
32 resultados
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 285/2014 de 31 de dezembro Através da Portaria n
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 170-C/2014 e 207/2012, de 3 de setembro
Relator: FILIPE MELO
I – A perda de objetos apresenta-se como uma espécie de medida
Aviso n.º 87/2014 «Referindo-se ao artigo 28 da Convenção, o
Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de
que altera a Diretiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos
Relator: ISABEL VALONGO
I - A expressão “mesmo crime” não deve ser interpretada, no discurso constitucional
Decreto-Lei n.º 112/2014 a) Adaptar o regime às disposições europeias
DIRETIVA 2014/68/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Decreto do Presidente da República n.º 43/2014 de 19 de junho
Decreto-Lei n.º 71/2014 Publique-se. de 12 de maio O
DIRETIVA 2014/41/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Decreto do Presidente da República n.º 31/2014 1 — O presente Acordo
DIRETIVA 2014/35/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/33/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/28/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO