53/11.6TAEZ.E2
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A expressão “texto da decisão recorrida”, ínsita no n.º 2
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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - A expressão “texto da decisão recorrida”, ínsita no n.º 2
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – No crime de injúria, a análise da verificação do ilícito não
Relator: ORLANDO GONÇALVES
I - A protecção dos bens jurídicos implica a utilização da pena como
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
I – Aos advogados são asseguradas as imunidades necessárias ao exercício do mandato
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Na fixação equitativa dos montantes indemnizatórios a atribuir aos lesados, em
Relator: FERNANDO PINA
I – O direito à integridade física, apesar de ter consagração constitucional, não
Relator: GILBERTO CUNHA
I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é
Relator: RENATO BARROSO
I - Um auto de notícia por detenção, lavrado por imposição legal e
Relator: JORGE TEIXEIRA
I- Quando o condutor onerado com a presunção de culpa prova que
Portaria n.º 260/2014 24 Emiratos Árabes Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 25 Eslováquia
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de dezembro de 2014 Número 246 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 e regulamentação do mercado
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Relator: TOMÉ BRANCO
I – Após a redação dada ao art. 170 do Código da Estrada
Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE
Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto
Certificado de subdelegação, a competência para a prática de todos os de Capacidade Matrimonial, assinada em Munique a 5 de atos no âmbito do procedimento referido ... agosto de capacidade matrimonial são as seguintes: de 2014. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Ministério do Interior, Direção-Geral de Apoio Adminis- trativo, Direção de Assuntos Cívicos e Registo
Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de