279 resultados

1. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 226

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Número 226 ÍNDICE

2. DR-I2014-11-01

   Portaria n.º 241/2014

   Portaria n.º 241/2014 Considerando que a referida arrendatária declara não pretender

3. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 224

   I SÉRIE Quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Número 224 ÍNDICE

4. DR-I2014-11-01

   Portaria n.º 230/2014

   Portaria n.º 230/2014 lização de produtos agrícolas», ambas da medida 3

5. DR-I2014-11-01

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014 de 7 de novembro O uso

6. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

7. CAAD-T2014-10-29

   211/2014-T

   IRC – Tributações autónomas sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de

   • IRC – Tributações autónomas sobre encargos com viaturas, despesas de representação, ajudas de custo e sobre despesas não documentadas
8. TRE2014-10-28

   459/11.0TAABT.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. Nos casos de pena de prisão aplicada em medida não superior

   • PENA DE SUBSTITUIÇÃO
   • FINS DA PENA
9. TRE2014-10-23

   586/13.0TTSTB.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I-Tendo a sentença recorrida condenado solidariamente o administrador da impugnante no

   • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL
   • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
   • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADMINISTRADOR
10. TRC2014-10-22

    35/07.2JACBR.C1

    Relator: VASQUES OSÓRIO

    I - A indemnização de perdas e danos emergentes de crime é regulada

    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
    • REENVIO
    • TRIBUNAL CÍVEL
    • INCIDENTE
    • INTERVENÇÃO PROVOCADA
11. TRC2014-10-22

    58 /08.4TATBU-A.C1

    Relator: CACILDA SENA

    I - A declaração de insolvência não extingue de per si a sociedade

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • EXTINÇÃO
12. TRC2014-10-21

    235/12.3T2AND.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. É dano toda a ofensa dos bens e interesses juridicamente tutelados

    • DANO
    • CONCEITO JURÍDICO
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
13. TRG2014-10-20

    40/13.0TAMNC.G1

    Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

    Tendo o Ministério Público acusado o arguido pela autoria de um crime

    • INSTRUÇÃO
    • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
    • ACUSAÇÃO PARTICULAR
14. CAAD-T2014-10-20

    349/2014-T

    IMT – Isenção de IMT pela aquisição de prédios para revenda; caducidade da

    • IMT – Isenção de IMT pela aquisição de prédios para revenda
    • caducidade da isenção
15. CAAD-T2014-10-16

    202/2014-T

    Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS

    • Terrenos para construção – Verba 28.1 da TGIS
16. TRC2014-10-14

    1622/12.2TBGRD.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – No direito português, o fornecimento pelo empreiteiro das materiais necessárias à

    • CONTRATO DE EMPREITADA
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
    • INSPECÇÃO JUDICIAL
17. CAAD-T2014-10-02

    79/2014-T

    IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade

    • IRC – Tributações autónomas – Dedutibilidade
18. DR-I2014-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a

19. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 206

    I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

20. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 197

    cada vez mais exigente perfil b) Sejam detentores de contrato de trabalho em funções funcional da Administração Pública; públicas por tempo indeterminado; Diário da República, 1.ª série ... Acordo na Administração Local os trabalhadores LTFP, e que tenham sido auferidos, de forma continuada, que, à data da entrada em vigor da presente portaria, se nos últimos dois anos