177 resultados

1. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 226

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Número 226 ÍNDICE

2. DR-I2014-11-01

   Portaria n.º 241/2014

   Portaria n.º 241/2014 Considerando que a referida arrendatária declara não pretender

3. DR-I2014-11-01

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014 de 7 de novembro O uso

4. DR-I2014-11-01

   Diário da República n.º 215, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE

5. TRC2014-10-21

   244/11.0TBTBU.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. Não sendo pacífico o entendimento do que sejam estes “factos conhecidos

   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
6. TRC2014-10-14

   507/10.1T2AVR-C.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC

   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
   • PROVA PERICIAL
   • ADMISSIBILIDADE
   • RECURSO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • INQUISITÓRIO
7. TRC2014-10-14

   20/11.0TBOFR.C1

   Relator: LUIS CRAVO

   1. O contrato de seguro é essencialmente regulado pelas disposições particulares e

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • DEVER DE INFORMAR
8. TRE2014-10-09

   3663/12.0TBPTM-B.E1

   Relator: ANTÓNIO RIBEIRO CARDOSO

   1 – É de prestação de serviços na modalidade de hospedagem, o contrato

   • CONTRATO DE HOSPEDAGEM
   • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
9. TRG2014-10-06

   421/09.3GCGMR.G1

   Relator: ISABEL CERQUEIRA

   I - As conclusões do relatório pericial têm de ser devidamente fundamentadas. II

   • PERITAGEM
   • PROVA PERICIAL
   • IRREGULARIDADE
10. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 206

    I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

11. DR-I2014-10-01

    Decreto-Lei n.º 156/2014

    Decreto-Lei n.º 156/2014 a) [...]; de 21 de outubro b) [...]; c

12. DR-I2014-10-01

    Diário da República n.º 197

    I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE

13. TRG2014-09-29

    125/13.2TCGMR.G1

    Relator: PAULO DUARTE BARRETO

    I – Porque o recorrente (devedor) não interveio no contrato de factoring, porque

    • CONTRATO DE FACTORING
    • RESOLUÇÃO
    • IMPOSTO DE SELO
14. TRC2014-09-16

    1254/09.2TBVNO.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM
    • PREÇO
    • CADUCIDADE DO DIREITO
15. TRG2014-09-11

    516/13.9TBEPS-A.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- As medidas cautelares estão limitadas às situações de carência de tutela

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA
    • JUSTO RECEIO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO
    • PROBABILIDADE SERIA DE LESÃO DE DIREITO OU DE POSIÇÃO JURÍDICA PROTEGIDA
16. CAAD-T2014-09-03

    181/2014-T

    Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência

    • Dividendos pré-aquisição, diferenças cambiais, preços de transferência
17. CAAD-T2014-09-01

    65/2014-T

    Seguros Unit Link - Dupla Tributação económica.

    • Seguros Unit Link - Dupla Tributação económica
18. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 181

    I SÉRIE Sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Número 181 ÍNDICE

19. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 170

    I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE

20. UE2014-08-28

    Diretiva (UE) 2014/90

    DIRETIVA 2014/90/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO