177 resultados

1. TRE2014-10-14

   357/13.3GBSLV.E1

   Relator: JOÃO MARTINHO CARDOSO

   I - A verdade em direito é uma convicção prática firmada em dados

   • CONVICÇÃO DO TRIBUNAL
   • PROVA INDIRECTA
   • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
2. CAAD-T2014-10-10

   299/2013-T

   IVA – Incompetência material; revisão oficiosa; pedido de autorização a regularização de IVA

   • IVA – Incompetência material
   • revisão oficiosa
   • pedido de autorização a regularização de IVA
3. CAAD-T2014-10-08

   242/2014-T

   IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

   • IRC – Tributações autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
4. DR-I2014-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a

5. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 201

   I SÉRIE Sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Número 201 ÍNDICE

6. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 197

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE

7. CAAD-T2014-09-30

   323/2014-T

   Transações Intracomunitárias de Bens; isenção prevista no artigo 14.º, alínea a

   • Transações Intracomunitárias de Bens
   • isenção prevista no artigo 14.º, alínea a) do RITI
8. CAAD-T2014-09-30

   142/2014-T

   IRS – cláusula geral anti-abuso

   • IRS – cláusula geral anti-abuso
9. TRE2014-09-30

   859/12.9GESLV.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I - A resposta do recorrente ao parecer do Ministério Público, ao abrigo

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AQUISIÇÃO DE MOEDA FALSA PARA SER POSTA EM CIRCULAÇÃO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • RESPOSTA DO ARGUIDO
   • QUESTÕES NOVAS
10. TRG2014-09-29

    356/13.5TBFAF-A.G1

    Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

    I - A hipoteca é uma garantia real que confere ao credor o

    • HIPOTECA
    • OBRIGAÇÃO FUTURA
    • HIPOTECA GLOBAL
11. CAAD-T2014-09-18

    75/2014-T

    IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos

    • IRC – Taxas de reintegração e de amortização aplicáveis a módulos fotovoltaicos
12. TRG2014-09-15

    1380/12.0TBEPS-A.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    1.- Toda a execução deve ter por base um título executivo, pelo

    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CONTRATO DE MÚTUO
13. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 185

    I SÉRIE Quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Número 185 ÍNDICE

14. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 181

    I SÉRIE Sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Número 181 ÍNDICE

15. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 179

    I SÉRIE Quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Número 179 ÍNDICE

16. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

17. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 174

    I SÉRIE Quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Número 174 ÍNDICE

18. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 170

    I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE

19. UE2014-08-28

    Diretiva (UE) 2014/90

    DIRETIVA 2014/90/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

20. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 150

    I SÉRIE Quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Número 150 ÍNDICE