163 resultados

1. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 206

   I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE

2. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 202

   I SÉRIE Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Número 202 ÍNDICE

3. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 197

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE

4. DR-I2014-10-01

   Portaria n.º 208/2014

   Portaria n.º 208/2014 Entrada em vigor de 10 de outubro A

5. TRE2014-09-30

   859/12.9GESLV.E1

   Relator: ALBERTO BORGES

   I - A resposta do recorrente ao parecer do Ministério Público, ao abrigo

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • AQUISIÇÃO DE MOEDA FALSA PARA SER POSTA EM CIRCULAÇÃO
   • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA
   • PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • RESPOSTA DO ARGUIDO
   • QUESTÕES NOVAS
6. CAAD-T2014-09-30

   142/2014-T

   IRS – cláusula geral anti-abuso

   • IRS – cláusula geral anti-abuso
7. TRE2014-09-25

   319/13.0TTPTM.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   I-A sentença proferida pelo Tribunal a quo em 4 de setembro

   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • DIREITO A FÉRIAS
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
8. CAAD-T2014-09-18

   305/2013-T

   IRC - Cláusula Geral Anti Abuso – artigos 38º, da LGT e 63º, do

   • IRC - Cláusula Geral Anti Abuso – artigos 38º, da LGT e 63º, do CPPT
9. CAAD-T2014-09-16

   234/2014-T

   IRS - Cláusula geral anti-abuso

   • IRS - Cláusula geral anti-abuso
10. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

11. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 177

    I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE

12. DR-I2014-09-01

    Decreto-Lei n.º 137/2014

    Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado

13. DR-I2014-09-01

    Portaria n.º 171/2014

    Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto

14. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 170, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE

15. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 169

    I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE

16. CAAD-T2014-09-01

    62/2014-T

    Cláusula geral anti-abuso

    • Cláusula geral anti-abuso
17. DR-I2014-09-01

    Lei n.º 72/2014

    Lei n.º 72/2014 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 2 de setembro c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede

18. DR-I2014-08-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2014 factos relacionados com a

19. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE

20. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Número 157 ÍNDICE