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1. TRC2014-10-22

   944/08.1TAFIG-A.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - A articulação dos preceitos contidos nos artigos 333.º, n.ºs

   • AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
   • NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA
   • JUSTO IMPEDIMENTO
2. TRE2014-10-21

   2/10.9TAFTR-B.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I - Qualquer intervenção de um juiz num outro processo (de natureza civil

   • IMPEDIMENTO
   • RECUSA DE JUÍZ
3. TRE2014-10-14

   684/12.7TABJA.E1

   Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

   I - Não se concorda que a agravação prevista na alínea h) do

   • TRÁFICO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL
   • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
4. TRE2014-10-14

   24/12.5GBCCH.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - O lesado demandante civil não pode cumular na sua esfera patrimonial

   • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • SUBSÍDIO DE DOENÇA
5. CAAD-T2014-10-08

   242/2014-T

   IRC – Tributações autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis

   • IRC – Tributações autónomas
   • Lucro Tributável
   • Encargos dedutíveis
6. TRC2014-10-07

   527/13.4T2AVR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Uma interpretação do art.º 505º, do CC, que admita a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES
   • CULPA
   • RISCO
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
7. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 210

   elaboração de projetos de investimento e tramitação cício das seguintes competências: processual dos pedidos de pagamento e proceder à sua a) Assegurar a análise das candidaturas de acordo com publicitação ... acumulação e cessação de 7 — Determinar que os contratos de desempenho pre- funções, incompatibilidades, impedimentos e inibições. vistos no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 137/2014

8. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 197

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE

9. TRG2014-09-25

   260/12.4TBMNC-A.G1

   Relator: CARLOS GUERRA

   Na ação de divisão de coisa comum, se for deduzida reconvenção em

   • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM
   • RECONVENÇÃO
   • BENFEITORIA
10. CAAD-T2014-09-16

    47/2014-T

    IRS – Mais-valias; reinvestimento; conceito de casa de morada de família.

    • IRS – Mais-valias
    • reinvestimento
    • conceito de casa de morada de família
11. TRC2014-09-16

    1254/09.2TBVNO.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – Um contrato de compra e venda celebrado entre sociedades comerciais, cujo

    • COMPRA E VENDA
    • VENDA DE COISA SUJEITA A CONTAGEM
    • PREÇO
    • CADUCIDADE DO DIREITO
12. DR-I2014-09-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014

    Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014 iii) Subalínea A) iii

13. DR-I2014-09-01

    Lei n.º 75-A/2014

    Lei n.º 75-A/2014 alterado pelas Leis n.os 55-A/2010, de

14. DR-I2014-09-01

    Diário da República n.º 176, 1.º suplemento

    cédula profissional pode ser suspensa a pedido do seu detentor, nomeadamente quando sobrevenha im- Portaria n.º 182-B/2014 pedimento ou incompatibilidade para o exercício da sua atividade

15. DR-I2014-08-01

    Lei n.º 66/2014

    Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de

16. DR-I2014-08-01

    Lei n.º 52/2014

    Lei n.º 52/2014 Definições de 25 de agosto Para efeitos do

17. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 161

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Número 161 ÍNDICE

18. DR-I2014-08-01

    Diário da República n.º 157

    I SÉRIE Segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Número 157 ÍNDICE

19. CAAD-T2014-07-28

    178/2013-T

    Verba 28.1 da TGIS, prédio urbano classificado como “serviços”; extinção do processo

    • Verba 28.1 da TGIS, prédio urbano classificado como “serviços”
    • extinção do processo por inutilidade superveniente da lide
20. CAAD-T2014-07-11

    37/2014-T

    IRC - Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.

    • IRC - Tributações Autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis