DR-I
Lei n.º 52/2014
Lei n.º 52/2014 Definições de 25 de agosto Para efeitos do
52 resultados
Lei n.º 52/2014 Definições de 25 de agosto Para efeitos do
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Número 160 ÍNDICE
biotecno- a) Elaborar o caderno de encargos de um estudo de logia e indústria farmacêutica), utiliza recursos genéticos avaliação custo-benefício do impacto do desenvolvimento para fins de investigação
Cláusula geral antiabuso
Relator: CANELAS BRÁS
Em incidente de qualificação da insolvência, as várias alíneas do n.º
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de julho de 2014 Número 141 ÍNDICE
genética, da medicina, teúdo da proposta de alteração do protocolo, após iní- das ciências farmacêuticas, da farmacologia clínica, da cio do estudo clínico, nos termos do artigo ... apoio, não podem ter interesses financeiros ou gadas pelo plenário. outros na indústria farmacêutica, ou em outras entidades, que possam afetar a sua imparcialidade no exercício das 3 — A comissão
Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando
Relator: HELENA MELO
I - Os tribunais de trabalho são competentes para conhecer da ação deduzida
Decreto-Lei n.º 71/2014 Publique-se. de 12 de maio O
200/2006, de 25 de outubro. Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos. 2 — Todas as referências legais ou regulamentares ao HMR1 consideram-se feitas ao HFAR, com as necessárias Artigo
Consumíveis de informática 256.300,00 256.300,00 02.01.09 Produtos químicos e farmacêuticos 9.000,00 9.000,00 02.01.11 Material de consumo clínico 3.000,00 3.000,00 02.01.13 Material de consumo hoteleiro
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1.- Após a revisão de 1995 do Código de Processo Civil, os
serem efetuadas por essa pessoa, ou medicinas convencionais; por terceiros por sua conta; u) «Farmacêutico qualificado», a pessoa licenciada em o) «Estudo clínico multicêntrico», o estudo clínico rea- Ciências Farmacêuticas ... presente lei; q) «Estudo clínico com intervenção», qualquer inves- z) «Medicamento experimental», a forma farmacêutica tigação que preconize uma alteração, influência ou pro- de uma substância ativa ou placebo, testada
Indústrias 3 — A presente extensão não se aplica a trabalhadores Metalúrgica, Química, Elétrica, Farmacêutica, Celulose, filiados em sindicatos inscritos na FIEQUIMETAL — Fe- Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas em virtude ... República, 1.ª série — N.º 83 — 30 de abril de 2014 2537 Elétrica, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, avaliar o impacto destas prestações. Considerando a fi- Energia e Minas
DIRETIVA 2014/32/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/31/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA 2014/24/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ACÁCIO ANDRÉ PROENÇA
I. Para preenchimento do conceito normativo de acidente de trabalho tal como
Lei n.º 13/2014 cional ou contratual, em contrário e sobre instrumentos