Decreto-Lei n.º 19-A/2014
Decreto-Lei n.º 19-A/2014 O artigo 20.º-A do
285 resultados
Decreto-Lei n.º 19-A/2014 O artigo 20.º-A do
I SÉRIE Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Número 30 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 14/2014 A autorização prevista no
Relator: RAMALHO PINTO
I – De acordo com o disposto nos artºs 7º da LRCT, 552º
Relator: FERNANDO MONTEIRO
1 - A regra do nº1 do art.338º-L do Código da
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - A natureza e grande quantidade dos crimes praticados pelo arguido num
Relator: LUÍS COIMBRA
Por força do disposto no n.º 4 do artigo 125.º
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Quando se sustenta que os factos dados como provados – que não
IVA/IRC - Incompetência material do Tribunal Arbitral relativamente à anulação das liquidações adicionais
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – O art.º 1887.º-A do CC estabelece uma presunção
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - As razões que podem dar lugar ao reenvio para outra forma
Relator: TOMÉ BRANCO
I – A prova indiciária, circunstancial ou indireta, devidamente valorizada, permite fundamentar uma
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Número 17 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 1/2014 RESOLUTION 3.7 Nos termos das disposições
Decreto-Lei n.º 7/2014 n.º 78/2013, de 11 de julho
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Número 21 ÍNDICE
Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Número 12 ÍNDICE
Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em