10 resultados

1. DR-I2014-11-01

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014

   Decreto-Lei n.º 170-A/2014 de 7 de novembro O uso

2. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 169

   I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE

3. DR-I2014-09-01

   Diário da República n.º 173

   I SÉRIE Terça-feira, 9 de setembro de 2014 Número 173 ÍNDICE

4. DR-I2014-06-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 51/2014

   Resolução da Assembleia da República n.º 51/2014 2.6 — Proceder à alteração

5. DR-I2014-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 48/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de

6. DR-I2014-05-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014

   Resolução da Assembleia da República n.º 37/2014 Economia 2000-2006, previsto

7. DR-I2014-04-01

   Diário da República n.º 73

   I SÉRIE Segunda-feira, 14 de abril de 2014 Número 73 ÍNDICE

8. DR-I2014-03-01

   Diário da República n.º 44

   I SÉRIE Terça-feira, 4 de março de 2014 Número 44 ÍNDICE

9. DR-I2014-02-01

   Decreto-Lei n.º 29/2014

   Decreto-Lei n.º 29/2014 de uma nova ponderação, dada a natureza

10. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 4

    I SÉRIE Terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Número 4 ÍNDICE